A ideia de reestruturar a Anatel, dando mais agilidade à agência e adequando-a ao novo cenário convergente das telecomunicações, voltou à tona com uma nova proposta apresentada pelo próprio presidente da agência, embaixador Ronaldo Sardenberg, ao Ministério das Comunicações. O assunto ainda não está plenamente pacificado dentro da autarquia, pois os demais conselheiros ainda não opinaram sobre a proposta, mas o organograma pretendido por Sardenberg já dá uma ideia de como a Anatel pretende ser no futuro.

A nova estrutura, obtida por este noticiário, mantém o conceito defendido há cinco anos de trocar o regime de regulação "por serviços" por uma análise "por processos". Na prática, o presidente Sardenberg pretende substituir as atuais superintendências de serviços públicos (SPB), privados (SPV), comunicação de massa (SCM) e universalização (SUN) por áreas mais amplas, capazes de fazer uma avaliação do setor baseada no grupo econômico das teles e não mais nos serviços em si.

Caso a proposta de Sardenberg prospere, cinco novas superintendências serão criadas no lugar das áreas técnicas em funcionamento. O acompanhamento dos serviços prestados e distribuição de licenças ficarão distribuídos em três setores: Superintendência de Gestão Econômica da Prestação; Superintendência de Outorga de Recursos Escassos; e Superintendência de Controle de Obrigações.

A área administrativa da agência também passará por uma reforma. A atual Superintendência de Administração-Geral (SAD) será dividida em duas novas áreas: Superintendência de Gestão Interna e Superintendência Administrativo-Financeira. Outra mudança importante envolve a Superintendência-Executiva, mantida na nova estrutura, mas responsável pelo controle de quatro novas áreas de assessoramento: "Estratégia Institucional"; "Núcleo Jurídico"; "Núcleo de Projetos"; e "Regulamentação".

Vale frisar que o núcleo jurídico não substitui a procuradoria, que passará a ser ligada ao Conselho Diretor (atualmente é ligada à Presidência).

Usuários

Outra área que ganhará novo status na Anatel pela proposta de Sardenberg é a Assessoria de Relação com Usuários (ARU), que passará a ser uma superintendência. A Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização (SRF) perderá a parte da gestão de radiofrequência (transferida para a nova Superintendência de Outorga de Recursos Escassos), ficando apenas como Superintendência de Fiscalização, mas ainda controlando as gerências regionais.

Apesar de a proposta já ter sido encaminhada ao Minicom, a própria presidência da Anatel teria sinalizado um recuo frente aos protestos internos dos demais conselheiros, que não teriam sido consultados sobre a proposta. Segundo fontes da agência, nem todos os conselheiros concordam com o desenho projetado pela SAD a pedido da presidência da agência. Por isso, o futuro da reforma é incerto. Veja abaixo mais detalhes de como ficará a Anatel caso a proposta enviada ao Minicom seja adotada.

*Áreas ligadas ao Conselho Diretor:
Conselho Consultivo
Comitês
Centro de Estudos e Desenvolvimento da Regulação em Telecomunicações da Anatel (Cedra)
Auditoria
Procuradoria
Secretaria do Conselho Diretor
Ouvidoria

*Áreas ligadas ao Gabinete da Presidência da Anatel:
Corregedoria
Assessoria Técnica
Assessoria Internacional
Assessoria de Comunicação Social
Assessoria de Relações Institucionais

*Superintendência-Executiva (cinco novas áreas):
Estratégia Institucional
Núcleo Jurídico
Núcleo de Projetos
Regulamentação

*Superintendência de Gestão Econômica da Prestação (cinco gerências):
Acompanhamento da Prestação de Serviços
Custos da Prestação e Tarifas e Preços
Competição, Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica
Acompanhamento de Contratos entre Prestadoras
Composição de Conflitos

*Superintendência de Outorga de Recursos Escassos (seis gerências):
Licitação
Habilitação
Licenciamento de Estações
Espectro e Órbita
Numeração
Certificação e Homologação de Produtos

*Superintendência de Controle de Obrigações (três gerências):
Obrigações de Universalização, Competição e Qualidade
Obrigações Gerais
Apuração de Descumprimento

*Superintendência de Gestão Interna (cinco gerências):
Planejamento Operacional e Orçamento
Desempenho Organizacional
Tecnologia da Informação
Gestão da Informação (Biblioteca)
Gestão de Talentos

*Superintendência Administrativo-Financeira (seis gerências):
Infraestrutura
Administração de Pessoal
Aquisições
Contratos
Finanças e Contabilidade
Arrecadação

*Superintendência de Relação com Usuário (três gerências):
Atendimento ao Usuário
Tratamento das Solicitações do Usuário
Gestão da Satisfação do Usuário

*Superintendência de Fiscalização (duas gerências):
Fiscalização
Gerências Regionais