A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou um balanço sobre o Programa Banda Larga nas Escolas, que indica que 72% das escolas públicas brasileiras já contam com internet em alta velocidade, em um total de 47.204 estabelecimentos municipais, estaduais e federais localizados em zona urbana.

Segundo a agência, a meta do programa, lançado em 2008, é conectar todas as 64.879 escolas urbanas até o fim deste ano. De acordo com o levantamento, no primeiro semestre de 2010, mais 4.206 delas foram inseridas no programa. Os estados com maior número de instituições que passaram a ter conexão à internet em banda larga foram São Paulo (826), Minas Gerais (746), Maranhão (408) e Bahia (318). Já as unidades da federação com menor número de estabelecimentos beneficiados entre janeiro e junho de 2010 estão todos na região Norte: Roraima (10), Amapá (16) e Acre (17).

De acordo com a Anatel, responsável por fiscalizar a execução do serviço por parte das operadoras de telefonia, o menor número de instituições contempladas na região Norte deve-se à dificuldade de acesso. As empresas atenderam primeiramente as escolas que se encontram em suas áreas de cobertura dos serviços de ADSL. Segundo Heliomar Medeiros, diretor do Departamento de Serviços de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, as companhias deverão investir em infraestrutura para alcançar as escolas que ainda não foram contempladas.

A relação completa das escolas beneficiadas está disponível no site da Anatel e pode ser acessada por unidade da federação e município, clicando aqui.

O Programa Banda Larga nas Escolas é uma parceria dos Ministérios das Comunicações e da Educação, Anatel e operadoras de telefonia. O programa é resultado de uma mudança no Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), que passou a estabelecer obrigações a serem cumpridas pelas concessionárias de telefonia fixa.

Um decreto presidencial de 2008 trocou a obrigação de instalar Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs) em áreas urbanas, pelo compromisso de levar aos municípios o chamado backhaul, que é a infraestrutura de rede para conexão em banda larga. A inclusão das escolas não gera ônus para a União. A vigência do programa vai até 2025, com compromisso de ampliação periódica da velocidade de conexão.