Fórum debaterá regime de prestação de acesso à internet

O debate sobre o regime de prestação do serviço de banda larga – se público ou privado – deve ser retomado no Fórum Brasil Digital, que irá congregar setor público, empresas e cidadãos, visando formular metas de ação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). É o que acredita o presidente da Telebrás, Rogério Santannna. Ele disse que o tema foi evitado antes da criação do plano para evitar atrasos ainda maiores.

“Se fossemos esperar que a Anatel formatasse a reclassificação do acesso à internet para serviço prestado em regime público, com a consequente consulta pública e reavaliação da proposta, teríamos que esperar mais dois anos para lançar o PNBL”, justificou. Santanna acha que a falta de obrigações não impede a universalização, como no caso da telefonia móvel, serviço prestado em regime provado que atinge a uma parcela maior da população.

Para Santanna, o que faz a melhoria de um serviço é a competição. Ele disse que a regulação por si só não resolve o problema de universalização, como já se verificou em outros países. Nesse sentido, vê de pouca utilidade a reclassificação do serviço de banda larga. “O que o setor precisa é de capitalismo, o que o PNBL vai resolver”, disse.

Santanna foi um dos palestrantes do Encontro Especial Teles.Síntese, promovido hoje em Brasília pela Momento Editorial.

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