A “Rede pela Reforma da Lei dos Direitos Autorais”, que reúne vinte organizações civis, realizará no dia 26 de maio, às 19h, na sede do Ministério Público Federal, em São Paulo, um ato pela abertura da consulta pública da LDA (Lei de Direitos Autorais – Lei 9.610/98).

Com a manifestação, as organizações cobram do MinC (Ministério da Cultura) a abertura imediata da consulta pública do projeto de reforma da lei atual, para que toda sociedade possa participar e discutir o assunto.

O que está em questão é como assegurar o acesso ao conhecimento e a democratização da cultura, preservando o interesse do autor.

Durante o evento, será divulgada uma carta de princípios para nortear uma nova e democrática legislação autoral. Além disso, será lançado o caderno “Direito Autoral em Debate”, produzido coletivamente pela Rede, que esclarece as relações entre o direito autoral e os recursos educacionais, a produção artística, o acesso à cultura, as possibilidades digitais e os direitos do consumidor.

Serviço

Data: Dia 26 de maio

Horário: 19h

Local: Ministério Público Federal – auditório

Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768, Cerqueira César, São Paulo/SP (próx. ao metrô Trianon-Masp

Rede pela Reforma da LDA

Rede de vinte organizações, com a missão de promover uma ampla discussão no processo de reforma da Lei de Direito Autoral, garantindo o acesso ao conhecimento e a democratização da cultura no país.

Ação Educativa

Associação Brasileira dos Estudantes de Educação à Distância

Casa da Cultura Digital

Coletivo Ciberativismo

Coletivo Epidemia

Comunidade Recursos Educacionais Abertos

CTS/FGV
CUCA da Une – Circuito Universitário de Cultura e Arte da UNE

Gpopai/USP

GTLivro
IDEC

Instituto NUPEF

Instituto Paulo Freire

Intervozes

Laboratório da Cultura Digital

Movimento Mega Não

Música Para Baixar

Partido Pirata

Rede Livre de Compartilhamento da Cultura Digital

União Nacional dos Estudantes

 

 

* Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

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