A possibilidade de repercussão do processo de recomposição dos quadros da Telebrás no próprio Conselho Diretor da Anatel foi minimizada nesta sexta-feira, 14, pelo presidente da agência reguladora, embaixador Ronaldo Sardenberg. Desde que o retorno da Telebrás ao mercado de telecomunicações foi confirmado na semana passada dentro do anúncio do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) surgiram dúvidas sobre o futuro do conselheiro Jarbas Valente, uma vez que ele é um dos funcionários cedidos à Anatel pela estatal.

Mas, para Sardenberg, não há motivo para preocupações específicas com relação ao caso de Valente. "A minha posição pessoal é de que é irrelevante o fato de o conselheiro ser da Telebrás. Ele é um dos 186 (servidores cedidos)", afirmou ao ser questionado se não existiria um conflito de interesses na manutenção de ambas as posições por Valente. "Não creio que se deva considerar o caso do conselheiro Jarbas per si. Porque o assunto não abrange apenas o conselheiro Jarbas, mas todos os funcionários cedidos pela Telebrás", argumentou.

Sardenberg não quis opinar se Valente deve ou não pedir sua exoneração dos quadros da estatal para evitar questionamentos sobre um eventual conflito no Conselho Diretor. "Seria uma intromissão absurda. Essa é uma decisão pessoal de cada servidor." Mas ponderou que sua análise de que o caso de Jarbas Valente não deve ser visto como um caso isolado ou com características específicas não significa que a Anatel já possui uma avaliação sobre eventuais controvérsias que possam ser geradas no Conselho Diretor sobre o assunto. "Não posso dizer que isso não vai criar problemas no futuro. Mas analisaremos cada caso quando for o momento", declarou.

Há, em princípio, uma especificidade no caso de Jarbas Valente que o diferencia dos demais servidores cedidos pela Telebrás à Anatel. Por ser conselheiro, Valente tem poder deliberativo, ou seja, atribuições que lhe dão poder para decidir, mesmo que dentro de um colegiado, sobre assuntos do setor. Os demais servidores ocupam cargos técnicos ou administrativos. E apesar de a estrutura da agência prever um poder discricionários a alguns técnicos, essa responsabilidade estaria restrita ao nível de superintendência.

Atualmente, apenas um superintendente ainda seria ligado aos quadros da Telebrás: Fernando Pádua, que ocupa interinamente a chefia da Superintendência de Serviços Públicos (SPB). Os demais superintendentes ou já teriam se desvinculado da estatal ou jamais pertenceram a seus quadros. Esse poder de deliberar sobre um setor onde a empresa a qual estão ligados pode configurar um eventual "conflito de interesses". Este aspecto, inclusive, foi levantado pela Abrafix em carta encaminhada à Anatel nesta semana, embora a associação não cite casos específicos onde o conflito existiria.