A Anatel divulgou release afirmando que as ações de curto prazo do PGR (Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações) estão em fase adiantada de implementação. “Como o PGR não é autoexecutável, a Anatel desenvolve 59 projetos que atendem concomitantemente às ações do Plano e às diretrizes do Ministério, cuja implementação está sendo acompanhada de forma sistemática”, ressalta a nota.

Segundo balanço da agência, 24 projetos já estão em processo deliberativo pela Agência, representando 41% do total. Mas reconhece que apenas quatro desses projetos foram concluídos, sem citar quais. E informa ainda que os demais 35 projetos (59%) estão em diferentes fases de elaboração e processamento nas áreas técnicas. “A expectativa é que todos os projetos sejam concluídos até o fim de 2010, atendendo a previsão de aprovação das ações de curto prazo em até dois anos”, diz o release.