Reproduzido de TeleSíntese

O Plano Nacional de Banda Larga – com todas as medidas, decretos e políticas que precisarão ser implementadas para diferentes perfis de clientela – será apresentado ao presidente Lula na segunda semana de fevereiro, antes do carnaval, informou Cezar Alvarez, coordenador do projeto.

Segundo ele, o documento final trará incorporada a maioria das propostas formuladas pelo Ministério das Comunicações, com algumas mudanças em relação às metas previstas pelo Minicom (que estabelecia a implementação de 90 milhões de acessos banda larga fixa e móvel em quatro anos).

Reafirmou que o plano prevê instrumentos regulatórios, tributários e uso dos ativos do governo para acelerar a massificação da banda larga. Se já há um consenso quanto ao uso das redes de fibras do governo pela Telebrás, Alvarez afirmou que nunca foi cogitado pelo grupo de trabalho que coordena a transferência da Telebrás, hoje vinculada ao Ministério das Comunicações, para a Casa Civil da Presidência da República, conforme informações que circularam na imprensa. Para ele, essa proposta não faz muito sentido, visto que a Casa Civil é um órgão de gestão, e não de operação.

Ele explicou ainda que não haverá uma consulta pública, nos moldes formais da Anatel, por exemplo, mas sim que será criado um fórum público, com representação de diferentes segmentos da sociedade, para aprofundar as medidas de implementação do PNBL.

(Marian Aquino)