Reproduzido do TeleSíntese

A Anatel pretende reduzir o preço das licenças de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) – que hoje custam R$ 9 mil – para estimular a legalização dos pequenos provedores de internet, que não podem prestar serviços de telecomunicações sem essa outorga. Segundo a conselheira Emília Ribeiro, a intenção é fazer com que a licença passe a ser cobrada a preços diferentes, conforme o porte da empresa e sua localização. “Em muitas cidades, o pequeno provedor de internet acaba instalando as redes de telecomunicações, mas atua sem licença, pois não consegue pagar o preço de R$ 9 mil cobrado pela agência”, alerta a conselheira.

Segundo Emília, a intenção é fazer com que sejam cobrados preços diferenciados para os pequenos provedores de internet, no valor máximo de até R$ 1,200 mil. “Essas pequenas empresas terão ainda mais importante papel após o lançamento do Plano Nacional de Banda Larga pelo governo”, ressaltou a conselheira. Segundo ela, hoje, muitas dessas empresas são lacradas pelos fiscais da agência, porque prestam serviços de telecomunicações sem outorga. “A população, que muitas vezes só tem acesso à internet pelo serviço prestado por esse pequeno provedor, acaba sendo a mais prejudicada”, conclui.

(Mirian Aquino)