O pacote de banda larga "popular" anunciado anteontem pelo governador de São Paulo, José Serra, não passaria pelo critério de banda larga definido pela UIT (União Internacional de Telecomunicações), órgão ligado às Nações Unidas.

A instituição considera banda larga a velocidade de transmissão de dados superior a 256 Kbps (kilobits por segundo). Pelo decreto do governador, a oferta de banda larga para a baixa renda admite velocidade mínima de 200 Kbps.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) não tem uma norma definindo a velocidade mínima da banda larga. A agência considera usuários de banda larga todos aqueles com acesso acima de 64 Kbps, velocidade das conexões discadas.

No entanto, a Anatel envia para a UIT informações destacadas sobre o total de usuários acima de 256 Kbps para as estatísticas internacionais.

Em nota, o governo do Estado afirma que "o Brasil não tem regulamentação que indique qual a velocidade mínima para uma conexão ser classificada como banda larga" e que a definição da UIT é polêmica. Nos EUA, diz a nota, a Federal Communications Commision "define banda larga como o serviço de transmissão de dados com velocidade a partir de 200 Kbps". O governo diz ainda que a velocidade de 200 Kbps é a mínima estipulada pelo programa Banda Larga Popular, e pode chegar a 1 Mbps.

Debate

O descasamento entre a velocidade mínima do decreto de Serra e o admitido pela UIT veio à tona a partir de uma declaração pública do vice-presidente da Abrafix, associação que representa as teles fixas, João de Deus, durante debate no Futurecom, evento de tecnologia e telecomunicações encerrado ontem em São Paulo.

O executivo citou relatório da UIT que define banda larga como o serviço acima de 256 Kbps, para defender as teles e a qualidade do serviço prestado no país. Ele disse que a velocidade média para baixar arquivos (download) no Brasil é superior à dos demais países com renda per capita similar.

A Telefônica, primeira a aderir ao programa de Serra, lançou um pacote com velocidade de 250 Kbps. Na prática, segundo o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, é a mesma velocidade do mínimo definido pela UIT.

Ainda segundo Valente, existe uma polêmica no mundo sobre a velocidade mínima da banda larga. "Ainda se discute se 256 Kbps é banda larga. É apenas uma referência."

Ontem, a Telefônica deu detalhes sobre o pacote de internet popular que estará à venda a partir de 9 de novembro. O serviço só poderá ser contratado por assinantes de seu serviço de telefonia fixa.