O ministro das Comunicações Hélio Costa anunciou, após uma conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última terça-feira (14), que a verba destinada à Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) contingenciada em maio pelo Ministério do Planejamento será devolvida na próxima semana.

De acordo com nota publicada pela assessoria do Minicom, o presidente Lula se comprometeu em manter o cronograma da Confecom que está marcada para o início de dezembro, em Brasília. Contudo, a demora na liberação da verba – que com o contingenciamento do Ministério do Planejamento passou de R$ 8,5 milhões, para R$ 1,6 milhão – e também o atraso na aprovação do regimento da conferência pela Comissão Organizadora Nacional (COM), já prejudicou o calendário das etapas municipais e estaduais que poderiam estar em andamento.

Na semana passada, durante audiência pública sobre as verbas da Confecom, o representante do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, afirmou que seria impossível a realização da conferência com o que tinha restado do orçamento. Como a audiência aconteceu no mesmo dia em que foi também cancelada uma reunião da CON, que aprovaria o regimento da Confecom, criou-se um mal estar entre as entidades e organizações que compõem a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação (CNPC), que lançou nota questionando a morosidade do processo.

Depois do pronunciamento do ministro Hélio Costa esta semana, a assessoria do Minicom confirmou ainda que o processo de liberação da verba contingenciada é muito simples e que é provável que isso aconteça, no mais tardar, na semana que vem.