[Título original: Jornalista paraense comenta condenação que pode levar ao fechamento de seu jornal]

O jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto – condenado a indenizar em R$ 30 mil por dano moral os irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos do Grupo Liberal, afiliado à Rede Globo no estado – comentou em carta a decisão judicial.

Proprietário do Jornal Pessoal, Pinto foi homenageado na abertura do 4º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), realizada na última quinta-feira (9).

Por conta da condenação, baseada em um artigo escrito pelo jornalista sobre as origens do império de comunicação formado por Romulo Maiorana, o falecido pai de Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, Lúcio Flávio Pinto não pôde comparecer à homenagem, e enviou a carta através de seu filho, Lívio.

Durante o período de ditadura no Brasil, o jornalista afirmou que foi processado apenas uma vez, enquadrado na Lei de Segurança Nacional. "De 1992 até o dia de hoje, no período de mais ampla democracia da história brasileira, já fui processado 33 vezes e condenado quatro. A quinta condenação me apanhou com um pé a caminho de São Paulo (…) e me derrubou da escada do avião. Tive que ficar em Belém para tratar da minha defesa contra a decisão do juiz da 4ª vara cível da capital paraense", comentou o profissional.

Por conta da homenagem, Lúcio Flávio Pinto ironizou, na carta, a decisão do juiz Raimundo das Chagas: "sou mesmo um jornalista sério ou achincalho a honra alheia, como disse de mim o juiz Raimundo das Chagas Filho, usando essa expressão, tão pouco judiciosa? Meu jornal integra a imprensa marrom ou amarela? Falo do que não conheço? Informo sem apurar? Não tenho escrúpulos? Então, por que os senhores me homenageiam hoje? Estão consagrando um farsante?".

Segundo ele, o valor imposto de indenização equivale a um ano e meio de faturamento bruto do Jornal Pessoal. "Se a sentença fosse aplicada a O Liberal, valeria, no mínimo, 30 milhões de reais. Desse tamanho, seria um golpe de morte, tanto ao jornal rico quanto ao jornal pobre, o que dá uma medida mais exata da intenção dos promotores da ação e do juiz que a acolheu, de forma tão vergonhosa, desonrosa para a instituição pública", disse.

Para ele, a quantidade de processos e de condenações que acumula desde 1992 é um indicador da razão da existência do Jornal Pessoal, "que é uma razão essencial, a exigir que a democracia seja mais do que um retrato decorativo na parede da República, exclusivista e excludente".

"Mais sintomático ainda é o fato de que dos 33 processos que sofri, 19 sejam da autoria dos donos do grupo Liberal, que se consideravam os donos da informação no Pará, senhores de baraço e cutelo da verdade utilitária. Nunca um jornalista foi tão perseguido por uma empresa jornalística, acho eu. Na origem dessa corporação está um cidadão filho de italianos, Romulo Maiorana, que foi meu amigo e que jamais faria o que seus sucessores estão fazendo, apesar de nossas grandes diferenças, que provocaram certos atritos durante os 13 anos em que trabalhei no jornal dele, ao mesmo tempo em que era correspondente de O Estado de S. Paulo em Belém", explicou Lúcio Flávio Pinto.