O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse nessa segunda-feira (1) que está preparando uma portaria para recomendar à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a destinação da frequência de 450 MHz para a telefonia rural, por meio de tecnologia sem-fio. A licitação para levar o serviço de voz e banda larga ao meio rural deve ser realizada ainda este ano e, entre as propostas em estudo, está a definição de preços mais acessíveis das licenças, em troca da conexão de mais de 80 mil escolas rurais. “A idéia é fazer algo semelhante ao programa Banda Larga nas Escolas, que está conectando 55 mil escolas públicas urbanas, para a área rural”, enfatizou.

“Nós precisamos de políticas públicas para atendimento da área rural nesse setor e a freqüência de 450 MHz é adequada para áreas de baixa densidade demográfica”, disse o ministro. A faixa é uma banda de 20 MHz, mas que não está totalmente disponível hoje. A licitação deve ser destinada para operadoras móveis e fixas, com utilização de antenas com capacidade de cobertura de 50 km.

A intenção do Minicom é que o prazo para conexão das escolas rurais seja de cinco anos. “Mais ainda temos que levantar os volumes de financiamentos necessários para cobrir todo o país com essa frequência”, disse o secretário de Telecomunicações do ministério, Roberto Pinto Martins.

A medida irá beneficiar cerca de 20% da população brasileira que mora na zona rural. “Tudo o que está construído hoje é para atendimento das áreas urbanas. O 2,5 GHz e o 3,5 GHz são para atender as áreas urbanas, até a parte rural que é atendida hoje pelo celular, é ligando de uma cidade a outra, e área rural só pega a rebarba”, disse Martins.

A UIT (União Internacional de Telecomunicações) recomenda o uso da freqüência de 450 MHz para 3G. “Mas cada país pode usar como quiser”, defende Martins. Ele disse que a zona rural é atendida hoje por satélite, porém a conexão é cara e inacessível para a população de baixa renda e até para pequenos produtores agrícolas. "Com a licitação, esses moradores poderão ter até celular pré-pago", disse.

O ministro Hélio Costa está reunido agora com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, para tratar desse assunto e da data da posse do novo conselheiro da agência, João Rezende.