O Ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou nesta quarta-feira (11) que a TV Cultura poderá ser punida por realizar a multiprogramação em seu canal digital. Há duas semanas, o Minicom publicou a Norma No 1, possibilitando a veiculação de programações adicionais nos serviços de televisão digital apenas às emissoras de poderes da União, como a TV Brasil, a TV Câmara e a TV Senado. Segundo Costa, uma vez apresentado o auto de infração por parte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ao ministério, a Anatel estará autorizada a lacrar o transmissor digital da emissora paulista. A previsão é que o documento seja enviado ao ministério na próxima segunda-feira (16).

Desde o último domingo, a TV Cultura colocou no ar duas novas programações: a Univesp TV, voltada à formação universitária, e o Multicultura, que irá disponibilizar o acervo da emissora sobre temas específicos relacionados à Cultura . Em sua defesa, a TV Cultura alega que o Decreto 5.820/2006, que criou o Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (SBTVD-T), prevê a multiprogramação, sobrepondo-se à norma. Hélio Costa, no entando, rebate afirmando que tal menção no Decreto não assegura o direito de qualquer emissora ferir regulamentações posteriores, como a Norma editada pelo Minicom.

Hélio Costa reuniu-se com o presidente da TV, Paulo Markin. "O Paulo Markun me disse que não tem condições de decidir pela retirada. Se ele não tem, alguem tem que ter", protesta o ministro. Hélio Costa anunciou que fará uma última tentativa telefonando para o governador José Serra para que ele interceda sobre a TV Cultura. "Eu ainda vou fazer uma última tentiva para evitar um problema maior para ele (Markun) e para o ministério. Acho isso uma intransigência totalmente desnecessária", reclama.

Com informações do Tela Viva News.