As demissões na nova Oi já começaram. A empresa anunciou na semana passada o corte de 400 cargos de gerência e coordenação como parte do processo de reestruturação com a compra da Brasil Telecom (BrT) e, segundo a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel), cerca de 360 pessoas foram demitidas em todo o país ontem.

“Só em Brasília, as informações que temos é que são mais de 100”, observa João de Moura Neto, secretário-geral da Fittel. Há rumores porém de que o número de pessoas desligadas da matriz da BrT na capital federal seja ainda maior. Segundo Brígido Ramos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Distrito Federal (Sinttel-DF), ainda não se sabe ao certo o impacto no DF, mas as informações que chegaram à entidade apontam para até 250 dispensas em Brasília.

O corte de postos de trabalho na Oi traz à tona a polêmica se as condicionantes impostas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a aprovação da compra da BrT estão sendo cumpridas. Todas as vezes em que o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, foi questionado sobre o assunto, ele fez questão de frisar que o número de postos de trabalho seriam mantidos, mas que eram necessários ajustes. A conselheira Emília Ribeiro, relatora do processo de anuência prévia, porém, sempre afirmou que nenhum funcionário poderia ser demitido nas duas empresas até 24 de abril de 2011.

Na visão da conselheira, o anúncio do corte de 400 postos na empresa já configuraria descumprimento das contrapartidas da anuência prévia, mas teria que haver provas de que isso ocorreu para a adoção das providências cabíveis. “Nem eu nem a Anatel podemos tomar qualquer providência baseada só no que tem saído na imprensa”, explicou.

Fiscalização

Emília Ribeiro disse ao Correio que a Anatel vai criar uma comissão para fiscalizar o cumprimento de todos os pontos da anuência prévia. “Se qualquer um dos pontos for descumprido, a anuência cai por terra”, alerta. Segundo Emília, o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, disse que ia criar essa comissão, mas sua formação ainda foi não concluída. “A comissão tem que ir lá na ‘BrOi’ para ver a real situação e abrir um processo administrativo”, enfatizou. Emília disse que já pediu ao setor de fiscalização orientação sobre como a agência deve agir nesse caso.

“Amanhã (18) a rotina vai ser outra”, disse ao Correio um funcionário que trabalhava na BrT há quase 22 anos, ocupava cargo de coordenação e foi demitido ontem. Segundo ele, a justificativa da Oi é a sobreposição de cargos das duas empresas. “Se não acontecesse agora, ia acontecer depois. Mas o clima (na empresa) está tenso, é inegável. As pessoas não sabem como vai ser daqui para a frente”, diz.

As entidades que representam os trabalhadores temem o pior. “Está só começando. E em Brasília será o maior ataque, pois temos 1,8 mil empregados na matriz”, alertou Brígido Ramos, do Sinttel-DF.

João de Moura Neto, da Fittel, criticou a postura do governo. “A gente quer manutenção de empregos, não de postos de trabalho. A empresa pode demitir gerentes e coordenadores e contratar operadores de call center, que têm salário bem menor e piores condições de trabalho”, alerta. No anúncio feito pela Oi, a empresa informou que a redução de 400 posições e a criação de aposentadoria incentivada é consequência “de adequação à nova estrutura e da sobreposição de cargos gerenciais”.