A Promotoria de Justiça do Consumidor e a Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Coletivos e Difusos da Infância e Juventude de São Paulo abriram um inquérito civil contra a empresa Maurício de Sousa Produções Ltda – responsável pelas revistas em quadrinhos da Turma da Mônica – por publicidade voltada a crianças.

No dia 5 de março de 2008, o Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, enviou uma notificação sobre publicidade infantil à Maurício de Sousa Produções e à editora Panini, que publica as revistas em quadrinhos.

Segundo a entidade, a Panini reconheceu "a necessidade de preservação da infância contra os apelos publicitários". No entanto, a Maurício de Sousa Produções não respondeu a solicitação, informou o Instituto Alana.

Por isso, foi apresentada uma denúncia ao Ministério Público do Estado de São Paulo em agosto do ano passado, o que gerou a abertura do inquérito. No documento, os promotores Paulo Sérgio Cornachionni e Laila Shukair entendem que a comunicação das revistas "tem-se valido de linguagens, personagens, imagens e outros elementos de comunicação altamente atrativos a esse público, para promover práticas publicitárias em suas publicações capazes de persuadir as crianças e explorar sua extrema vulnerabilidade e suscetibilidade aos apelos comerciais e publicitários".

"Toda e qualquer comunicação mercadológica dirigida à criança, incluindo-se a publicidade, vale-se da própria ingenuidade e, portanto, deficiência de julgamento e experiência da criança, para seu sucesso, ou seja, para formar convencimento na criança no sentido de que consuma ou influencie o consumo de produtos e serviços", diz ainda o texto do inquérito – que cita artigos da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Código de Defesa do Consumidor e do Código de Autorregulamentação do Conar.

Para Isabella Henriques, advogada e coordenadora geral do Criança e Consumo, "o argumento de que o produto depende de publicidade para manter a saúde financeira é frágil", pois outras publicações do gênero da revistinha Turma da Mônica não têm publicidades voltadas ao público infantil no meio das histórias.

O Portal Imprensa entrou em contato com a assessoria de imprensa da Maurício de Sousa Produções Ltda., mas ainda não obteve resposta.