MTE ameaça discutir regulamentação do jornalismo sem ANJ

Luiz Antonio de Medeiros, secretário de relações do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), disse nesta terça-feira (19) que o ministério elaborará uma proposta sobre a regulamentação da profissão de jornalista, mesmo sem a participação das entidades patronais. “Se os empresários não tiverem uma proposta, nós teremos”, afirmou.

Medeiros disse que encaminhará, nesta segunda, uma carta à Associação Nacional de Jornais (ANJ) para que a entidade participe do debate. “A ausência deles é muito ruim”, disse. O representante do Ministério do Trabalho não comentou se iria refazer o convite para a participação de outras entidades patronais, na pessoa de Luiz Carlos Amorim Robortella, da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), e Ary Florêncio Cauduro dos Santos, da Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão (Fenaert), que também participam do grupo de trabalho.

O secretário das Relações do Trabalho afirmou que a proposta do ministério se baseará nas atividades em que o jornalista trabalha, como internet, assessoria de imprensa, jornalismo impresso, e sobre a formação do jornalista nas faculdades.

As opiniões dos representantes da categoria, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), serão apresentadas em nova reunião da entidade com o Ministério do Trabalho nesta quinta-feira, às 15h, no ministério, em Brasília.

A ANJ e outras entidades patronais saíram da discussão em 8 de outubro, segundo sua assessoria, porque o grupo de trabalho que discutia a regulamentação não estava cumprindo seu objetivo. “As audiência públicas estavam girando em torno da exigência do diploma, que já está sub judice no Supremo [Tribunal Federal]”, argumentou a assessoria.

Medeiros informou que mais duas audiências públicas sobre a regulamentação acontecerão em São Paulo e no Rio, sobre a regulamentação, mas não precisou quando. Disse ainda que entregará, em 26 de novembro, um relatório ao ministro Carlos Luppi, sobre o consenso retirado no grupo de trabalho sobre a regulamentação da profissão. “Entregaremos alguma coisa, mas isso não é o mais importante. Sonhamos com um consenso entre a categoria e as entidades patronais”, disse Medeiros.

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