Reproduzido do Portal Imprensa

Preparando o território para os debates que serão realizados no 16º Cobrecos (Congresso Brasileiro dos Estudantes de Comunicação Social), na Bahia, em janeiro de 2009, sobre a obrigatoriedade do diploma no exercício da profissão de jornalista, a Enecos (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social) encontrou uma forma de agradar a gregos e troianos. Em reunião, os estudantes listaram atividades que, na visão deles, seriam passíveis de exigência de diploma ou não.

Segundo os estudantes, o diploma seria necessário somente nas mídias concessionárias e em atividades de comércio da informação, como em emissoras públicas de TV e rádio, impressos vendidos, sites de conteúdo pago, órgãos públicos, docência em Jornalismo no Ensino Superior e Jornalismo em canais de TV por assinatura. Os veículos de conteúdo aberto e a Assessoria de Imprensa foram listados como aqueles que não precisariam de profissionais formados por uma faculdade, levando em consideração que esta última pode ser exercida por diplomados em Relações Públicas.

"Para páginas de conteúdo aberto, a exigência de um jornalista responsável não seria necessária. A exceção ficaria com os portais noticiosos de conteúdo pago, onde existe comércio de informação. Nestes últimos, haveria a presença de jornalistas profissionais", explica, em nota, representante da Enecos. Sobre o Jornalismo nas TVs e rádios concessionárias, a instituição afirma que "por se tratar de uma concessão pública, em que o concessionário deve cumprir uma série de obrigações legais, o noticiário deveria ser responsabilidade de jornalistas. A exceção ficaria para a radiodifusão comunitária, cujo conteúdo deve ser produzido pela população em geral".

A justificativa dada para o exercício em órgãos públicos descreve suscintamente que "para o acesso às funções de comunicação" nesses lugares, "seria exigida a formação específica". Quanto aos meios impressos, "a obrigatoriedade do diploma deveria existir" apenas nos "que são vendidos, na medida em que a atividade configura-se como comércio de informação". É acrescentado que, "aqueles distribuídos gratuitamente, ficariam fora desta exigência, permitindo, assim, que os movimentos populares possam produzir seus informativos sem a obrigação de contratar um jornalista".