A aguardada sessão aberta onde serão votadas as versões finais do novo Plano Geral de Outorgas (PGO) e do Plano Geral de Regulamentação (PGR) se parecerá em muito com as audiências públicas feitas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A agência divulgou nesta quarta-feira, 8, os procedimentos da reunião e uma surpresa é que será permitida a manifestação dos participantes (o documento com a íntegra dos procedimentos está disponível na homepage do site TeleTime).

O método é o mesmo das audiências: os participantes que queiram fazer comentários deverão se inscrever antes do início da sessão e será permitida apenas uma intervenção por cada instituição.

A única diferença é que o controle de entrada na sessão será mais forte do que nas audiências públicas. Dos interessados em fazer manifestações, será exigido nome completo, número da identidade, número do CPF e nome da empresa ou entidade que representa. Nas audiências, não há a solicitação de documentos para a inscrição. Os que pretendem apenas assistir à votação também serão obrigados a se inscrever antes da sessão. Nestes casos não há menção à exigência de documentos.

O texto divulgado pela Anatel também dá a entender que a agência não permitirá que as pessoas fiquem em pé dentro do Auditório do Espaço Cultural da agência, onde será realizada a sessão. Segundo os procedimentos definidos, "serão admitidos convidados no auditório até o limite de sua capacidade e estarão disponíveis nos ambientes externos, meios audiovisuais para assistência".

Longa agenda

A previsão da Anatel é que a sessão comece 9h. Entre às 8h e 9h será feito o cadastramento dos participantes e espectadores. A perspectiva da agência é que a sessão seja encerrada às 20h40, mas a própria autarquia admite que poderá adiar a continuação da sessão para o dia seguinte ou outra data a ser agendada caso haja necessidade.

O primeiro documento a ser apresentado é o relatório final do conselheiro Pedro Jaime Ziller sobre a proposta de PGO. Depois disso, ocorrerá o período de manifestações dos inscritos. Apenas depois de todas as manifestações serem feitas é que o conselheiro Antônio Bedran fará a leitura do seu relatório sobre o PGR. Ou seja, quem tiver comentários a fazer sobre o PGR, terá que se manifestar sem conhecer o parecer final do conselheiro.

Após a apresentação de Bedran é que serão colhidos os votos dos conselheiros. Primeiro, o Conselho Diretor deliberará sobre o PGR e, só depois de concluída esta deliberação, será votado o PGO. Assim, se houver a necessidade de prorrogação da sessão, muito provavelmente serão os votos do PGO que ficarão para coleta em outro dia.