Jornalistas e intelectuais participantes do seminário “Brasil, brasis – liberdade de expressão: base da democracia” criticaram a possibilidade da flexibilização do direito ao sigilo da fonte. Todos repudiaram a tentativa do Governo de, por meio de lei, intimidar o acesso dos jornalistas à informação. O evento aconteceu nesta quinta-feira (25), na sede da Academia Brasileira de Letras (ABL).

“A discussão está se tornando cada vez mais ampla, com palavras oficias que estão sendo ditas a cada momento, colocando em risco uma das conquistas mais extraordinárias do nosso jornalismo e da liberdade universal. Eu não posso entender como esse aspecto, que deveria ser pétreo, esteja sendo questionado por autoridades do Governo”, criticou o jornalista e acadêmico Arnaldo Niskier.

Recentemente, representantes do Governo Federal se manifestaram a favor da quebra do direito ao sigilo da fonte. No dia 17, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou em depoimento à CPI dos grampos que devemos “discutir se o sigilo da fonte é ou não absoluto”. No dia seguinte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso projeto de lei que criminaliza quem “utilizar o resultado de interceptações de comunicação telefônica ou telemática para fins diversos dos previstos em lei”.

Poder quer controlar a imprensa

O jornalista e professor universitário José Marques de Melo avalia que a restrição ao sigilo da fonte limita o exercício do jornalismo livre. Ele afirma que o poder no Brasil, historicamente, tenta controlar o funcionamento dos veículos de comunicação, instalando a “síndrome da mordaça” e a “cultura do silêncio”.

“Quando a gente imagina que tudo está tranqüilo, que vamos poder exercer a liberdade de imprensa, surgem ameaças sempre partindo do poder. Ele está sempre querendo controlar a seu favor”, disse Melo.

Bucci critica abuso do off

Apesar de ser fundamental à liberdade de imprensa, o sigilo da fonte deve ser utilizado com responsabilidade. Na opinião do ex-presidente da Radiobrás Eugênio Bucci, “a informação se complementa com a revelação de sua origem”. Ele é contra qualquer tentativa de quebra desse direito, mas critica o abuso na utilização do off.

“Acho que o sigilo da fonte não é regulamentável, faz parte da ética profissional. Outra coisa diferente é a publicação em excesso de informação sem origem”, avaliou Bucci.

Na avaliação do advogado Sérgio Bermudes, a garantia do sigilo da fonte não leva a abusos, mas cria uma responsabilidade para a imprensa. Se os veículos de comunicação cometerem excessos, eles devem ser responsabilizados, não a fonte. Segundo Bermudes, a quebra desse direito inviabiliza o exercício do jornalismo.

“Quereis saber o que é a alma, contemplais um corpo sem ela. Quereis saber o que é o sigilo de fonte, contemplais a imprensa sem essa garantia”, concluiu Bermudes.