A segunda etapa da consulta pública sobre políticas de telecomunicações, do Ministério das Comunicações, encerrada na segunda-feira, recebeu apenas 142 comentários para as 21 perguntas que compunham o texto original. Na primeira fase foram obtidas 2.632 sugestões.

O tema competição continuou o mais concorrido, com 50% das contribuições; a universalização ficou com 25% dos comentários; as políticas industrial e de telecomunicações obtiveram 10% das sugestões; e os outros assuntos, ficaram com 15% dos comentários.

A Telefônica apresentou o maior número de comentários (22), seguida da Net (20) e da Abranet (18). A Embratel apresentou seis sugestões e a Claro apresentou cinco. As demais contribuições foram de outras empresas e de cidadãos. A Telefônica defende, entre outras coisas, a atuação das operadoras como provedoras de internet, a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro das concessões para garantir novos investimentos e a participação das teles no serviço de TV por assinatura.

A Embratel pede tarifas de interconexão isonômicas, mesmo para as operadoras que não tenham rede; a Claro defende redução de tributos; a Net quer usar recursos do Fust em projetos de universalização; e a Abranet vê a entrada das teles como provedoras da internet como um óbice a atuação das pequenas empresas do setor.

Após essa segunda etapa, será elaborado um documento com tudo o que foi obtido nas duas consultas públicas e discutido entre os técnicos do Minicom e dos outros órgãos governamentais, como Casa Civil e Anatel.

A fase seguinte é debater as propostas resultantes em cinco audiências públicas a serem realizadas em cidades de cada uma das regiões do país. E os resultados de todo o processo serão encaminhados por atos adequados a cada proposta, como portarias, decretos, projetos de leis. Se não for prorrogada, a previsão é de que todo o processo seja completado entre final de novembro e início de dezembro.