Existe uma discussão intensa dentro da Agência Nacional de Teleomunicações (Anatel) sobre de onde sairá o espaço adicional para as redes banda larga móveis no futuro. Esta semana, a Tim declarou abertamente que o espectro de 3G será insuficiente nos próximos anos para dar conta da demanda por acesso banda larga em redes celulares. E todos os olhos estão voltados para as licenças de MMDS, que ocupam 190 MHz na faixa de 2,5 GHz.

Um dos principais personagens desse debate é o conselheiro da agência Pedro Jaime Ziller, que não esconde sua posição: “acho que não faz sentido que um serviço que não existe mais em nenhum lugar do mundo ocupe uma faixa tão grande e tão nobre do espectro para atender a poucos assinantes”, disse Pedro Jaime a este noticiário.

Ziller acha que a Anatel não deveria mais outorgar licenças para o serviço de MMDS para a finalidade de TV por assinatura. E admite que, pessoalmente, gostaria de promover uma nova discussão sobre o tamanho do espectro que ficará com as operadoras a partir das renovação das outorgas atuais. Hoje, uma parte significativa da Anatel trabalha com uma interpretação da Resolução 429/2006 de que, mesmo na renovação das outorgas existentes, 80 MHz serão devolvidos à agência, ficando as operadoras com 110 Mhz.

Divergências

As empresas operadoras de MMDS entendem que a renovação preservará o espectro atualmente utilizado, e ainda há aqueles que, como Pedro Jaime, acham que os operadores de MMDS só deveriam ter 80 MHz. Vale lembrar que muitas licenças do serviço começam a ser renovadas em fevereiro de 2009.

“Eu acho que a Resolução (429) existe e deve ser respeitada, mas pessoalmente, acho que é um serviço com uso extremamente ineficiente do espectro. São 190 MHz para 300 mil assinantes”, diz Ziller. Confrontado com a obrigação que as operadoras têm de prestar o serviço de vídeo, o conselheiro diz que é hora de mudar.

“Existem outras tecnologias mais eficientes para prestar o serviço de TV por assinatura. As empresas não precisam necessariamente usar o espectro de 2,5 GHz para isso.” São as opiniões pessoais do conselheiro Pedro Jaime Ziller, mas a discussão na Anatel tem várias vertentes.