A análise do PGO (Plano Geral de Outorgas) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está com os prazos razoavelmete vencidos. A frase é do ministro das Comunicações, Hélio Costa, que disse esperar para qualquer momento uma resposta da agência, sobre a possibilidade de fusão de duas concessionárias em áreas diferentes, encaminhada há sete meses.

Costa espera que com a posse de Emília Ribeiro, que hoje passou a integrar o conselho diretor da Anatel, os procedimentos andem mais rápidos. Ele negou, entretanto, que influenciará no voto da nova conselheira, na apreciação do PGO. “Os conselheiros tem liberdade para votar independentemente da vontade, da proposta ou da posição do governo”, disse.

O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse que gostaria de que a análise do PGO fosse concluída até outubro, mas que somente poderá ser definido um cronograma para apreciação da matéria depois que o conselho diretor receber toda a documentação.

Sardenberg disse que o PGO recebeu 450 sugestões na consulta pública, e toda a documentação já passou pela área técnica e agora está na procuradoria. Ele, entretanto, não quis polemizar com Hélio Costa sobre prazos: “O ministro é político e eu sou regulador, é diferente.”

O relator da matéria, conselheiro Pedro Jaime Ziller, disse que ele levará de 15 a 20 dias para relatar essa segunda fase da análise do PGO. “Se receber na próxima semana, poderei apresentar o relatório logo no começo de outubro”, disse.

Além do PGO, está também na procuradoria da Anatel os documentos referentes ao PGR (Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações), que recebeu 571 contribuições na consulta pública. O relator, conselheiro Antonio Bedran, prevê que seu relatório seja entregue junto com o do PGO.