A reunião da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado Federal para sabatinar a indicada para o Conselho Diretor da Anatel, Emília Ribeiro, teve um desfecho pouco usual. Emília não chegou a falar durante a sessão. Mas durante duas horas foi submetida a críticas em relação a seu currículo e sua capacidade para ocupar uma vaga técnica na autarquia. A sabatina foi adiada com um pedido de vistas coletiva dos senadores Demóstenes Torres (DEM/PI), Wellington Salgado (PMDB/MG) e Valdir Raupp (PMDB/RO).

Antes do adiamento, o relator da indicação, senador Sérgio Guerra (PSDB/PE), apresentou seu relatório. Embora não diga claramente ser contra a nomeação de o parecer do senador traz duras críticas à qualificação técnica da assessora da presidência do Senado Federal para o cargo em questão. "Em que pese as boas referências que temos a respeito da indicada, temos que considerar, entretanto, que o currículo ora apresentado não se mostra convincente para atestar de forma inquestionável sua capacitação para o cargo", conclui Guerra em seu relatório.

O senador não quis revelar se seu voto será contrário, seguindo a linha indicada em seu parecer. As votações de indicados para cargos públicos é sigilosa e, portanto, os senadores não têm nenhuma obrigação de tornar públicos seus votos. A estratégia usada por Guerra é deixar a decisão plenamente nas mãos da comissão. Essa atitude deve tornar ainda maior o peso da sabatina, quando esta ocorrer. Para Guerra, Emília só deve assumir a vaga no conselho "se ela se sair muito bem ao responder os questionamentos".

Constrangimento e choro

Pode não ter havido sabatina, mas o debate sobre o nome da indicada foi intenso entre os senadores, o que gerou um profundo clima de constrangimento durante a sessão. Com Emília sentada à mesa da comissão, mas sem ser interpelada em nenhum momento, os senadores discutiram muitas vezes em tom áspero o relatório de Guerra.

O senador Renan Calheiros (PMDB/RN) saiu em defesa da indicada, que foi sua assessora durante seu período na presidência do Senado. Calheiros argumentou que a análise está sendo politizada pelo senador Sérgio Guerra, quando este inclui no seu relatório dados sobre a compra da Brasil Telecom pela Oi. "Ao invés de sabatinar a indicada, estamos indo na direção de sabatinar uma fusão de empresas", protestou.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), saiu em favor da iniciativa de Guerra. "Essa postura é importante para que ninguém do governo venha fazer piquenique aqui não", afirmou, referindo-se ao debate mais profundo sobre as qualificações dos indicados. "Não vi nada de surreal. É uma sessão absolutamente normal a que presenciei aqui hoje."

Porém, algo fugiu à normalidade durante a reunião. Em meio ao tiroteio sobre sua indicação, Emília Ribeiro chorou. Ao se despedir do senador Romeu Tuma (PTB/SP), que deixou a reunião na metade do debate, a assessora discretamente ficou com os olhos marejados, demonstrando que sentiu a pressão dos momentos anteriores.

Dúvidas

Ainda é incerto quando a sabatina será agendada novamente. Em princípio, a indicação pode voltar à pauta ainda na próxima semana, segundo o senador Demóstenes Torres, mas não há qualquer garantia de que a entrevista da indicada ocorra rapidamente. Pesa na definição da data e, consequentemente, da votação, o jogo político que costuma ocorrer nessas indicações.

Em diversas vezes foi citado pelos senadores da comissão o suposto apadrinhamento de Emília pelo senador José Sarney (PMDB/AP), que nem chegou a pisar na sala de reuniões nesta manhã. A insatisfação da oposição com o nome da assessora foi demonstrada durante o discurso de Guerra antes da leitura do relatório. Importante lembrar que Guerra é presidente do PSDB e, portanto, sua posição tem forte significado político nas discussões no Senado.

Para o senador, é preciso parar "com aquela mania de parecer ao invés de ser" e colocar um freio ao "senso oportunistas" que ronda essas indicações. Falando em nome do partido, o senador rememorou que o PSDB criou o modelo das agência e, por isso, deve zelar pela composição de suas diretorias e conselhos.