Um novo acordo acertado na manhã desta quarta-feira, 16, pode garantir um retorno do Projeto de Lei 29/2007 à pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI) ainda em agosto, durante o "esforço concentrado" da Câmara dos Deputados. Neste ano, o "esforço concentrado" será realizado na primeira e terceira semanas de agosto e na primeira semana de setembro. O acordo fechado hoje entre os deputados é para votar o PL-29 na segunda semana do esforço.
O acerto foi feito em reunião na qual participaram o relator, deputado Jorge Bittar (PT/RJ), e os deputados Júlio Semeghini (PSDB/SP), Paulo Bornhausen (DEM/SC) e Colbert Martins (PMDB/BA). Os parlamentares representam os partidos ainda com resistências ao texto proposto por Bittar. Segundo fontes, ficou decidido que as questões polêmicas serão votadas em forma de destaque, já que o relator não aceitou alterar sua proposta. Assim, o sistema de cotas, será avaliado em separado pelos deputados da CCTI e pode acabar sendo retirado do texto final do projeto.
Esta quarta foi o último dia possível para a votação do projeto antes do recesso parlamentar, que começa nesta quinta (17/7). A reunião na CCTI não chegou a ser realizada por conta do acúmulo de assuntos em debate no Plenário da Casa. Pelo regimento, enquanto há deliberação no Plenário, as comissões não podem votar matérias. Por tratar-se de um projeto complexo, o curto período entre uma sessão e outra no pleno da Câmara tornaria inviável o debate da matéria, mesmo que a comissão insistisse na realização da reunião.
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