Conferência já! Este foi o espírito que permeou a videoconferência nacional, realizada na última sexta-feira (27), para debater estratégias de mobilização e pressão junto ao governo federal para convocação da primeira Conferência Nacional de Comunicação. Organizada pela Comissão Nacional Pró-Conferência, a reunião contou com a participação de dez estados e entidades dos mais diferentes campos de atuação: de sindicatos e conselhos de profissionais a rádios públicas e comunitárias e organizações de defesa dos direitos das crianças.

No início do ano, a Comissão conseguiu a aprovação de uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2008 que garantiu 6 milhões de reais para a Conferência Nacional este ano. Esses recursos estão hoje sob responsabilidade do Ministério das Comunicações e, se não forem empenhados até o final do ano, serão perdidos. Da mesma forma, a Comissão Nacional já conseguiu a sinalização de parte do setor empresarial, antes resistente, para a realização da Conferência.

“Não podemos, portanto, continuar adiando esta tarefa. A hora é essa. Precisamos exigir agora a publicação do decreto presidencial convocando a Conferência Nacional”, afirmou Roseli Goffman, do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). “Nossa expectativa é que o decreto saia este ano para que comecemos, ainda em 2008, as etapas municipais e cheguemos, no segundo semestre de 2009, à etapa nacional. Este, então, é o momento ideal para os estados pressionarem o governo federal”, completou Romário Scchetino, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal.

Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo são estados que já deram início a algum tipo de mobilização local pró-Conferência. Há reuniões e atividades sendo planejadas para o julho e agosto e, em estados em que já há redes de entidades ligadas ao tema da comunicação construídas, esses espaços devem passar a abrigar as ações, inclusive formando as Comissões Estaduais pró-Conferência. O objetivo é fazer com que a sociedade civil debata os tema da Conferência e também criar fatos políticos com repercussão nacional.

Neste sentido, a experiência da Conferência de Comunicação Social da Bahia, lançada pelo governo estadual no início de junho e cujas etapas regionais estão em fase de desenvolvimento, pode contribuir significativamente em termos de organização, metodologia e temário para a Conferência Nacional.

“O único cuidado que precisa ser tomado é não fazermos conferências estaduais que não estejam vinculadas à nacional. O essencial é colocar pressão nos estados para que estes reivindiquem a Conferência Nacional”, reforçou Ricardo Moretzsohn, da Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania.

Estratégia

Para além da criação das comissões estaduais, novas estratégias foram aprovadas na videoconferência desta sexta. Uma delas será a realização de um abaixo-assinado nacional, pedindo à Presidência da República a formação do grupo de trabalho tripartite (poder público, setor empresarial e sociedade civil) responsável pela organização da conferência. A meta é conseguir 100 mil assinaturas até o final de agosto. Também será elaborada uma proposta de carta para coletar assinaturas dos governadores estaduais pedindo a Conferência Nacional e solicitações de audiência com os ministérios da Justiça, Direitos Humanos e Casa Civil.

Nas próximas semanas, deve acontecer uma audiência com o ministro Hélio Costa, das Comunicações, e as lideranças dos partidos políticos que já se comprometeram com a realização de uma Comissão Geral na Câmara dos Deputados sobre a Conferência Nacional, um dia em que o Congresso parará para discutir apenas este tema.

“Hoje estamos bem mais próximos da realização da Conferência Nacional de Comunicação do que estávamos no momento da criação da Comissão Pró-Conferência. Este é um momento fundamental: vamos garantir a convocação do GT já, empenhar os R$ 6 milhões e ampliar o trabalho de mobilização popular”, acredita Bráulio Ribeiro, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. “Temos uma proposta de conferência, com pauta, temas e orçamento. O que está faltando é a decisão política do governo. O presidente Lula tem responsabilidade com este processo e é isso que cobraremos agora”, concluiu a secretária Nacional de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Bertotti.