O Executivo Federal estuda indicar um conselheiro substituto para recompor o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, assim, superar o impasse instalado entre os atuais membros sobre as mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO). A aprovação das mudanças é necessária para permitir a fusão entre as operadoras de telefonia Oi e Brasil Telecom.

O órgão máximo da Anatel tem hoje quatro conselheiros e uma vaga em aberto, para a qual o Executivo já deveria ter feito uma indicação. Os quatro conselheiros são favoráveis à fusão BrT-Oi, mas dois deles querem incluir no PGO a segregação entre os serviços de telefonia fixa e a banda larga.

Isso significa que as operadoras teriam de ter empresas diferentes para cada serviço. A Oi já declarou que desiste do negócio se esta mudança for aprovada.

A estratégia do Palácio do Planalto é lançar mão de um conselheiro substituto porque, desta forma, a indicação não precisa ser aprovada pelo Senado, o que aceleraria o processo.

Com informações da Folha de S. Paulo