Prefeito ameaça fechar rádio comunitária em Salinas

A liberdade de imprensa está ameaçada em Salinas, município de 37 mil habitantes, no Norte de Minas, a 674 km de Belo Horizonte, famoso pela produção de cachaça. A divulgação de uma notícia sobre notas fiscais superfaturadas em 355%, encontradas na prestação de contas de 2007, denunciada por um professor local à Câmara Municipal, levou o prefeito José Antônio Prates (PTB) a protagonizar sexta-feira (09/05) um violento ataque à liberdade de expressão e de informação contra a Rádio Sal FM.

Acompanhado da advogada Cristiane Maria Ribeiro; do secretário de Obras, João Elísio; de três policiais militares e do delegado Jaime Gomes da Costa, da Polícia Civil, o prefeito – Zé Prates – , como é mais conhecido, foi até a emissora. Durante a investida, o prefeito quis fazer com que, na marra, os microfones da rádio fossem abertos para que ele pudesse dar explicações à população sobre as acusações que lhe são imputadas e que deram causa à abertura de processo de cassação do seu mandato pela Câmara Municipal. Caso contrário, ameaçou processar os responsáveis pela rádio e até fechar a emissora.

O presidente da rádio, Miguel Bernabé Freire, informou que vai denunciar o caso ao Ministério Público. Segundo ele, tanto a Polícia Militar quanto a Polícia Civil se recusaram a lavrar boletim de ocorrência solicitado pela emissora sobre o acontecido, alegando que dependem da Prefeitura de Salinas para funcionar. É a Prefeitura que paga as despesas de manutenção de veículos das duas corporações no município, fornece combustível e custeia materiais de higiene e limpeza da delegacia e do quartel.

A ira do prefeito Zé Prates se deve a uma entrevista que a emissora divulgou no dia 6 de maio com o professor Welshman Gustavo Pinheiro, autor da denúncia encaminhada à Câmara Municipal de Salinas, sobre o uso de notas superfaturadas. A denúncia, acompanhada de vários documentos, foi aceita por oito votos a zero e uma Comissão Processante foi formada para dar início ao processo de cassação do prefeito.

O professor, autor da denúncia, também maneja na Justiça de Salinas uma Ação Popular, através do advogado Geraldo Flávio de Macedo Soares, destinada a anular a suposta aquisição de 50 banners (faixas) feita pela Prefeitura junto à empresa Grafimoc, de Montes Claros, pelo preço de R$ 6.750,00. Orçamentos feitos junto a diversas empresas do ramo indicam que os banners podiam ter sido adquiridos por R$ 1.500,00 a R$ 1.900,00. De acordo com a nota fiscal encontrada na contabilidade da prefeitura, cada banner saiu para a Prefeitura de Salinas por R$ 135,00, quando o custo unitário normalmente seria de R$ 30,00 a R$ 38,00, de acordo orçamentos realizados em outras empresas.

A Rádio Sal FM estava trabalhando com as portas fechadas no dia 9 de maio, quando o Cabo Edison, da Polícia Militar, chegou a uma janela da emissora que dá para a Avenida Floripes Crispim, no bairro Panorama, chamando pelo nome o presidente da emissora. Quando abriu a porta para o Cabo, Bernabé Freire se deparou com o prefeito Zé Prates, acompanhado da advogada Cristiane Maria Ribeiro; do secretário de Obras, João Elísio, três policiais militares e o delegado de Polícia Civil, Jaime Gomes Costa.

Bernabé conta que, já no interior da emissora, onde adentrou sem autorização judicial, o prefeito partiu para a ameaça. Acusou a emissora de tê-lo caluniado e afirmou que se a rádio quisesse continuar funcionando, teria que deixá-lo falar aos moradores naquele exato instante, caso contrário faria tudo para fechá-la.

Maurília Alves Ramires, diretora da Rádio Sal FM conta que esta foi a quarta investida do prefeito Zé Prates contra a emissora, mas a primeira em que ele utilizou-se das Polícias Civil e Militar como e escudo e forma de pressão. ?Das outras vezes ele veio com seis advogados da Prefeitura e todo o secretariado?, ela diz.

OUTRO LADO

O delegado Jaime Gomes da Costa confirma que esteve na emissora de rádio, mas diz que só compareceu ao local porque foi enganado pelo prefeito.  "Recebi um telefonema dele (prefeito) dizendo que estava sendo ameaçado pelo pessoal da rádio, daí fui até lá", explicou. Quando chegou ao local o delegado percebeu que não era isso o que de fato estava ocorrendo.

Por ordem do prefeito, a Polícia Militar lavrou um boletim de ocorrência contendo apenas a versão dele sobre os fatos. Porém, se recusou a lavrar outro boletim sobre a investida e as ameaças de Zé Prates contra a emissora e seus responsáveis. A confusão só se dissipou porque uma aglomeração de populares começou a se formar para ver o que estava acontecendo. Ao perceber que os responsáveis pela rádio chamaram um fotógrafo para registrar o fato, o prefeito bateu em retirada com a advogada e o secretário que o acompanhavam.

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