Orçamento do Minicom será menor em 2008

O Orçamento Geral da União de 2008 destina ao Ministério das Comunicações o total de R$ 4,947 bilhões, sendo R$ 890,5 milhões para pessoal e encargos sociais; R$ 414,2 milhões para outras despesas correntes e de capital e R$ 3,643 bilhões – ou seja, mais de 73,4% do total – de reserva de contingência. Nestes valores não estão incluídos o crédito de R$ 90 milhões, aprovado por medida   provisória e destinado para implantação de telecentros em todo o país.

Dos R$ 414,2 milhões para despesas correntes e de capital, apenas R$ 50,7 milhões investidos nos programas principais do Minicom, como  o Gesac. Esses valores são menores do que o ano passado, quando foram destinados R$ 73  milhões para investimentos, segundo a coordenação de Orçamento e Finanças do órgão.

Os recursos destinados ao Minicom sofreram um corte médio de 17%, entre os valores fixados na proposta original do Orçamento e o que foi aprovado, já sem a previsão dos recursos da extinta CPMF. A Anatel, por exemplo, ficou com R$ 372,86 milhões, 16% a menos do que os RS 414,2 milhões previstos inicialmente. A agência contribui ainda com R$ 2,4 bilhões para a reserva de contingenciamento do ministério, proveniente do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) e de outras receitas próprias.

O Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) perdeu 17% e ficará com R$ 39,9 milhões dos R$ 230 milhões de arrecadação prevista. O Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) teve o maior corte: 20% e ficará com apenas R$ 7,2 milhões dos R$ 912 milhões previstos com que será arrecadado neste ano.

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