O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse hoje que os estudos para as alterações do PGO (Plano Geral do Outorgas) já estão perto do seu auge e devem ser aprovados na reunião do Conselho Nacional da agência prevista para meados deste mês. Ele esteve hoje no Ministério das Comunicações para mais uma conversa  sobre o assunto com Hélio Costa.

Segundo Sardenberg, a demora na conclusão dos estudos deve-se a complexidade de avaliar as adequações necessárias em todos os documentos infralegais (abaixo da Lei Geral de Telecomunicações). Ele disse que as alterações não se restringirão à questão da fusão das empresas, mas a adequação dos regulamentos à atual realidade tecnológica do país.

Sardenberg disse que Anatel não foi notificada oficialmente sobre o fechamento do acordo entre a Oi e a Brasil Telecom, porém informou que teve uma conversa ocasional como presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco. “Ele confirmou que o acordo está pronto a ser decidido em caráter final”, disse.

Quanto à resposta ao Minicom, que solicitou a avaliação da agência sobre as mudanças no PGO, Sardenberg disse que esta será a própria abertura da consulta pública, tão logo os estudos sejam aprovados pelo Conselho Diretor da Anatel. Ele descartou a possibilidade disso ocorrer no próximo dia 9, quando está prevista nova reunião do colegiado. “Os documentos não ficarão prontos”, avaliou.

Contrapartidas

O presidente da Anatel reafirmou que os estudos para mudança do PGO estão sendo baseados em dois critérios: se existe concentração e benefício à sociedade. Sardenberg disse que se for decidida que é preciso garantir contrapartidas entre as duas empresas, isto será feito em acordo específico. Porém, se houver necessidade de se assegurar essas contrapartidas de forma mais ampla, elas entrarão no PGO.

Em relação ao projeto de lei sobre convergência tecnológica, que está em vias de votação na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, Sardenberg disse que as adaptações nos regulamentos serão feitas no momento certo. É possível, inclusive, a elaboração de novos regulamentos.