Da TeleSíntese

O Conselho Consultivo da Anatel, na reunião extraordinária de hoje, iniciou a análise da proposta do novo Plano de Metas de Universalização (PGMU) a ser cumprido pelas concessionárias de telefonia fixa. Esse plano de metas irá substituir o antigo plano, aprovado em 2005, que estabelecia a instalação de postos telefônicos, pela construção das infovias de banda larga (backhaul) em todo o território brasileiro. A  relatora da matéria é a representante dos usuários, Flávia Lefevre, e seu parecer deverá ser apresentado no próximo dia 27, em outra reunião extraordinária do conselho. 

No entendimento da Anatel, a manifestação do conselho consultivo deverá ser encaminhada diretamente ao Ministério das Comunicações, já que a agência entende que não cabe mais ao conselho diretor opinar sobre esta matéria, tendo em vista que o Ministério das Comunicações, como formulador de políticas públicas, é quem deve dar a palavra final sobre as novas metas a serem estabelecidas. 

Pelo acordo fechado entre governo e operadoras, ao invés de PSTs (Postos de Serviços de Telefonia), as empresas investirão em blackhauls para 3.400 cidades brasileiras, onde poderão oferecer, além de telefonia, também a banda larga. Para o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, a troca de metas do PGMU facilitará o acesso de milhares de  usuários à internet, em locais onde ainda não há esse serviço.

Hoje foram empossados cinco novos integrantes do Conselho Consultivo: Igor Villas Boas (representante do Poder Executivo), Amadeu de Paula (representante do Senado), José Zunga (representante da sociedade), Israel Bayma (representante da Câmara) e Ricardo Sanches (representante das prestadoras de serviços de telecom), indicados pelo presidente da República. Com os novos nomes, o conselho passou a ter nove integrantes, porém falta a indicação de outros três. Ronaldo Sardenberg disse que pretende completar o colegiado até abril. Mas a sugestão dos nomes é encaminhada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, ao presidente Lula.