São Paulo – Em debate realizado na sexta-feira (7) na Universidade de São Paulo, a presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), jornalista Tereza Cruvinel, lamentou que, entre os dois maiores partidos da oposição, o PSDB se oponha ao projeto de criação de uma empresa de comunicação pública. Cruvinel expressou expectativa de que a Medida Provisória 398, que cria a EBC e está em trâmite no Senado, seja aprovada antes de expirar o prazo, no dia 19.

Ao citar o Artigo 223 da Constituição, que determina a existência e complementaridade de sistemas públicos, privados e estatais de comunicação, Cruvinel disse ter “dificuldade de perdoar” o PSDB pela oposição que conduz no Senado contra a TV pública. Afirmou que “foi sob a liderança de Mário Covas [ex-congressista e ex-governador de São Paulo, um dos fundadores do partido], ali no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados – lá estávamos Cristina Tavares, Audálio Dantas e muitos outros militantes do campo da comunicação –, foi ali que nós aprovamos alguns dos marcos da comunicação que estão na Constituição Federal”.

Presente no debate, o deputado federal Ivan Valente (P-SOL-SP) lembrou que seu partido, apesar de oposição, votou favoravelmente na Câmara dos Deputados à criação do Sistema Público de Comunicação e reafirmou que votará também no Senado.

“Eu acho que o governo deveria ter feito isso desde o primeiro ano, em 2003”, disse ele. O deputado lamentou que a MP 398 esteja ameaçada no trâmite no Senado e afirmou que o governo criou essa situação ao escolher o caminho de obter e manter a governabilidade por meio do apoio de partidos fisiológicos que negociam os projetos um a um e fazem “chantagem política”.

Procurado pela Agência Brasil, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disse: "Se as pessoas não mudassem nunca, o Lula teria feito um desastre econômico no país. Ela [Tereza Cruvinel] serve a um governo de uma pessoa que se diz uma metamorfose ambulante”. O parlamentar se referia a fala do presidente Lula em dezembro. “Ela não perdoa quem possa mudar também. Não tenho nada contra a TV pública, tenho contra a TV Lula e tenho contra MP [forma de criação da TV], que não nos deixa debater a matéria convenientemente”, acrescentou Virgílio. Em seu dizer, seria possível debater melhor a criação da empresa se a proposta estivesse em projeto de lei.

A EBC resulta da união do patrimônio e das equipes da Empresa Brasileira de Comunicação (Radiobrás) e da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que coordenava a TVE do Rio. Segundo o texto da medida, terá sede no Rio de Janeiro e escritório central em Brasília.

Tereza Cruvinel participou de debate no seminário A TV Brasil e os Desafios para a Constituição de um Sistema Público de Comunicação, organizado pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e realizado ao longo do dia na Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (USP).