O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou nesta terça-feira, 19, que irá fazer uma ampla consulta à sociedade para colher subsídios para a criação de uma nova política pública do governo para o setor de comunicações. A novidade foi apresentada por Costa durante o seminário Políticas de (Tele)comunicações, promovido pela Converge Comunicações, em Brasília. O Minicom abrirá a consulta pública no dia 27 de março e o prazo para a manifestação popular deverá ser de 30 dias.

Costa explicou que a consulta não deve seguir os ritos utilizados normalmente no setor, onde é apresentada à sociedade uma proposta já construída para, aí sim, serem feitas contribuições ao texto. A proposta do ministério é estimular a participação popular, colocando uma série de questionamentos sobre quais os caminhos que o governo deve seguir para aperfeiçoar o setor. “Temos ouvido uma série de reclamações de que as políticas públicas para o setor são acanhadas. Queremos ouvir a sociedade para ver que propostas ela pode ter”, explicou o ministro.

Com isso, o método de recebimento das contribuições será bastante ousado. Segundo Costa, poderá ser permitido o envio de sugestões pela internet, por telefone e até mesmo em audiências pessoais com o próprio ministro. “Se a pessoa quiser 15 minutos com o ministro, eu atendo”, declarou.

Mudanças profundas

Em seu discurso, Costa delineou as mudanças que o governo pretende promover no setor de telecomunicações. Um dos destaques é a promoção da desagregação de redes, prevista na LGT, mas que nunca foi regulada. Nesse contexto, o ministro defende também a implantação completa da separação de contas e uma reavaliação do sistema de interconexão de redes.

O ministro disse, por fim, que essa consulta pública servirá para aperfeiçoar o atual decreto em vigor onde consta o marco da política pública do governo. “Temos um documento de política pública muito modesto e que queremos aprimorar.” Vale lembrar que este documento ao qual o ministro faz referência foi editado na primeira gestão do atual governo, quando a pasta das Comunicações era comandada por Miro Teixeira.