O Ministério das Comunicações está avaliando, internamente, o lançamento de novas chamadas públicas para os recursos do Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) não utilizados no edital Finep/Funttel, recentemente concluído. O montante de recursos disponíveis era de R$ 79,9 milhões, mas muitas propostas foram desqualificadas por não estarem em conformidade com as exigências do edital e foram aprovadas apenas 17 propostas, das 116 apresentadas por empresas e institutos de pesquisa. Para esses projetos serão liberados R$ 30 milhões, em três anos.

Técnicos da Finep creditam o baixo número de propostas contempladas ao pouco prazo – os editais foram lançados em outubro de 2007 e todo o processo foi concluído no início de fevereiro. “As empresas e institutos de pesquisa não tiveram tempo para articular suas propostas”, explica um técnico da Finep. Por isso, o departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia do Minicom está estudando a possibilidade de realizar, ainda este ano, nova chamada pública nas áreas temáticas. O assunto será colocado, pelo Minicom, na reunião do Conselho Gestor do Funtell, que deve ocorrer em meados de março.

Acerto na política

O interesse das empresas e institutos de pesquisa nas chamadas públicas da Finep/Funttel mostra, no entanto, que o Ministério das Comunicações acertou na aplicação dos recursos do Funttel, ao definir as seis áreas temáticas prioritárias. Dos 116 projetos avaliados pela Finep, o maior número, 24% do total, foi na área de inovações em tecnologias de identificação por radiofreqüência, seguida por inovações em sistemas de comunicações sem-fio em banda larga, produtos de acesso e difusão digitais (WiMAX, TV digital, rádio digital), que respondeu por 27 propostas, ou 23% do total.

Projetos sobre inovações em plataformas de serviços baseados no protocolo IP, como terminais de acesso multisserviço de baixo custo, servidores voltados a redes de próxima geração (NGN, IMS), entre outros, corresponderam a 22% das propostas apresentadas; enquanto as inovações em software para telecomunicações – sistemas de suporte à gestão (BSS) e à operação (OSS) para prestadores de serviços de telecomunicações, inclusive de pequeno e médio porte, que operam redes e serviços convergentes, representaram 12%, e as inovações em plataformas para produção e difusão de conteúdos digitais – middleware multiplataforma, tecnologias de acessibilidade, ferramentas gráficas para edição de conteúdos, aplicações baseadas em arquitetura IMS – participaram com 11%. Os 7% restantes foram na área de sistemas de comunicações óticas – equipamentos e componentes críticos usados em soluções de transporte e acesso em comunicação ótica, tais como multiplexadores e equipamentos terminais de rede e de usuário.

Dos 17 projetos contemplados, a maior parte (41%) foi da região Sudeste, seguido pela região Sul (23%) e pelas regiões Norte e Nordeste, com 18% cada.

Essa foi a primeira chamada para as áreas temáticas, desde que elas foram definidas pela Resolução 40 do Funtell, de janeiro de 2007. A definição das áreas ocorreu após uma pesquisa, pelo Minicom, junto a institutos de pesquisa, de ciência e tecnologia e das empresas que recebem recursos para pesquisas. O objetivo da pesquisa foi o de identificar para onde as tecnologias estavam indo e como diminuir os gaps tecnológicos.