Em entrevista ao Convergência Digital, o presidente da Positivo Informática, Hélio Rotenberg, assegura que a fabricante renegociou com os fornecedores e obteve uma margem para reduzir o custo final do equipamento. Expectativa é que governo reabra, assim, na próxima semana, o pregão, suspenso no final do ano passado.  Até lá, a Positivo prevê a produção e a entrega de 3000 mil novos Classmates, até o final de fevereiro. Até o momento, já foram fabricados 5000 equipamentos no modelo.

Para Rotenberg, o edital do pregão  59/2007 foi "muito bem" elaborado pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação(FNDE). Isso porque, observa o executivo, foram incluídas obrigações significativas, como por exemplo, a garantia de três anos para os laptops educacionais, que serão utilizados por crianças com idade de sete a 10 anos.

"É claro que são equipamentos com alto grau de probabilidade de ter problemas, já que são crianças mexendo com eles. A garantia foi uma segurança para o MEC", ressalta Rotenberg. O presidente da Positivo Informática lamenta o fato de o projeto reunir tanta informação contraditória.

"O laptop educacional é uma iniciativa que precisa ser incentivada. A Positivo Informática e a Metasys ( que desenvolveu o sistema operacional) são nacionais. São empresas que geram empregos no Brasil. Isso não é para ser levado em consideração? Foi essa a política de Informática criada pelo Governo: Atrair empregos. Por que a OLPC não fabrica aqui?", questiona Rotenberg.

O presidente da Positivo Informática assegurou que a companhia poderá apresentar uma nova proposta ao governo – com custo menor – mas não quis adiantar o quanto poderá negociar. "Quero crer que podemos reabrir o pregão e apresentar nossa proposta. Tenho convicção que os técnicos do governo vão entender que há situações distintas", enfatizou Rotenberg ao Convergência Digital.

Com ou sem o pregão, a produção local do Classmate continua na fábrica da Positivo, no Paraná. Até o final de fevereiro, 3000 equipamentos serão entregues para escolas públicas e para um município onde a fabricante venceu uma concorrência ( o nome da localidade não foi revelado). No total, a Positivo já produziu 5000 equipamentos Classmate no Brasil.

As contradições

A compra dos laptops educacionais é um projeto considerado prioritário no Governo Lula. Ele teve o comando de César Alvarez, homem de confiança do presidente e a quem foi delegada a tarefa de conduzir o projeto de inclusão digital.

A questão é que na "hora da verdade", o "XO", desenvolvido pela OLPC, fundação de Nicholas Negroponte, foi uma grande decepção. Isso porque a OLPC participou do pregão 59/2007, representada pela SIMM Soluções, distribuidora de equipamentos. A proposta final ficou em R$ 104 milhões, muito acima do desejado pelos técnicos governamentais.

A decepção foi inevitável. Até porque o "XO" vendeu a imagem de custar US$ 100, quando na verdade, esse preço nunca foi concretizado de fato, principalmente, num edital público e com exigências de manutenção, instalação e implantação. No comunicado distribuído à CVM, a Positivo Informática busca esclarecer a comparação que foi feita do processo brasileiro com o realizado no Uruguai.

"Precisamos deixar claro que editais públicos para esses equipamentos só foram realizados dois até o momento: O do Uruguai e o do Brasil",destacou Rotenberg ao Convergência Digital. "A questão é que eles são bastante distintos. No Uruguai, não há qualquer obrigação de instalação, a produção não precisa ser local e os equipamentos serão entregues num depósito central. Aqui, no Brasil, há várias exigências impostas pelo FNDES", completa o presidente da Positivo Informática.

Rotenberg prefere acreditar que o pregão para a aquisição de 150 mil laptops educacionais será retomada pelo governo Lula. Não crê na possibilidade de uma suspensão definitiva por parte do FNDES. Se isso ocorrer, o pregão vencido pela Positivo fica anulado e há a possibilidade de o governo realizar um outro modelo de aquisição. "Sinceramente quero crer que o pregão eletrônico é o melhor modelo. As regras são claras e há a garantia que os equipamentos têm de funcionar. Vamos lutar para que o processo prossiga", completou.

Críticas ao XO

No comunicado enviado à CVM, a Positivo faz duras críticas ao projeto do computador de US$ 100. Assim como também destaca que já foi lançado na mídia o conceito de um equipamento similar ao custo de US 75.

"Infelizmente, existem vários fatores que hoje inviabilizam a concepção de um produto de qualidade e que atenda às necessidades mínimas dos estudantes por esse valor. E pior, estabeleceu-se esse preço como verdade absoluta, quando nem mesmo o seu idealizador consegue realizar o que prometeu", destaca a fabricante.

"É preciso ter em mente os diversos fatores que compõem o produto final: além do valor de US$ 100 não ser suficiente para produzir o hardware, não basta simplesmente fabricá-lo, é preciso uma continuidade de serviços que, com certeza, não foram levados em consideração no conceito do computador do aluno. O governo brasileiro realizou um pregão rígido com solicitações adequadas para garantir que o projeto de notebook educacional tenha continuidade, pensando na garantia estendida para três anos, instalação, configuração e toda parte logística de distribuição, que não foram incluídos no preço que o mercado está usando como referência", ressalta ainda o informe.

No comunicado, a Positivo destaca que sempre trabalhou para apresentar um notebook educacional de preço acessível, sem limitação de recursos e, ainda, já com conteúdo educacional. Para isso, conta com uma divisão especializada no desenvolvimento de Tecnologia Educacional que trabalha tanto os recursos de hardware como os de software, já tendo implantado diversos projetos-piloto com o emprego do Positivo Mobile Classmate.

Na esfera particular estão: o Colégio Visconde de Porto Seguro (São Paulo/SP), Instituto Gay Lussac (Niterói/RJ), Colégio Notre Dame (Campinas/SP), Colégio Dante Alighieri (São Paulo/SP) e Fundação Bradesco. Na esfera pública: Escola Professora Rosa da Conceição Guede (Piraí/RJ) e na Escola Estadual Dom Alano (Palmas/TO).

Explica ainda o processo relativo à licitação realizada em outubro de 2007 pelo governo do Uruguai. Nela, a Positivo Informática participou com uma oferta de US$ 245 (R$ 457,90*) por equipamento, não sendo, entretanto, a empresa vencedora. Segundo o comunicado, essa comparação fez com que "erroneamente a imprensa estabeleceu uma comparação direta entre a licitação uruguaia e a brasileira, quando as diferenças dos editais são muitas".

E esclarece: "Primeiro em relação à logística: no Uruguai, todos os equipamentos seriam entregues num depósito central e não precisariam ser instalados. Já no Brasil, a empresa vencedora será responsável pela entrega em 300 escolas públicas e pela instalação e configuração, não só do Positivo Mobile Classmate, mas também de um servidor que será fornecido pela escola.

Os editais também se diferem quanto à garantia do equipamento: no Uruguai, correspondia a apenas 90 dias para peças, já no Brasil, são três anos onsite (no local), além do fato de que os computadores serão manuseados por crianças de 7 a 10 anos, que em muitos casos, transportarão o computador para casa.

E, finalmente, há o aspecto financeiro. No Uruguai, o pagamento foi feito de forma antecipada e isento de todos os tributos, enquanto no Brasil, o pagamento só será efetuado depois da instalação e configuração dos computadores, o que em média, gera uma espera de 115 dias. Também é importante ressaltar, que os preços do pregão incluem todos os impostos, como foi solicitado no edital. E ainda, existe uma grande possibilidade de isenção de alguns impostos, que hoje totalizam R$ 50, 87, e serão descontados integralmente ao preço final.

Todos esses fatores fazem com que exista um acréscimo no valor final do produto de aproximadamente R$ 206,62 na licitação brasileira em relação ao proposto ao governo uruguaio. Outro diferencial corresponde ao fato de se levar em consideração o impacto social, uma vez que todos os produtos da Positivo Informática são produzidos no Brasil, e gera mais de três mil empregos diretos. Na licitação do Uruguai, não existia a obrigatoriedade de fabricação local e os produtos foram fabricados na China, que apresenta um ganho no preço pela escala, mas não gera nenhum emprego", conclui o comunicado da empresa.