Governo fecha acordo e escolas públicas urbanas terão acesso à internet até 2025

O governo federal conseguiu o que queria e vai ter de graça acesso banda larga nas escolas urbanas brasileiras por muitos anos. Na reunião de hoje com os presidentes das três concessionárias locais – Ricardo Knolpfelmacher, da Brasil Telecom; Luiz Eduardo Falco, da Oi; e Antonio Carlos Valente, da Telefônica – foi selado o acordo da oferta de gratuidade de acesso banda larga às 55 mil escolas públicas urbanas para até 2025 em troca da mudança das metas de universalização dos postos telefônicos pela construção do backhaul (estrada estadual de banda larga).

O governo pretende anunciar os termos do acordo em grande solenidade no Palácio do Planalto, e, por isso, foi decretada a lei do silêncio para todos os envolvidos na negociação.

Anatel

Com a conclusão da negociação , a Anatel deverá aprovar, amanhã, o novo Plano de Metas de Universalização (PGMU) que irá substituir o plano de metas estabelecido na renovação dos contratos de concessão, em 2005. Nesse documento, a gratuidade do acesso às escolas não estará prevista, pois a agência só pode regular a troca dos postos de serviços telefônicos pela construção do backhaul.

Após a aprovação do novo PGMU pela Anatel, o presidente Lula publica o decreto com as novas metas alternativas. Quando, então, as concessionárias passam, a partir de 1 de janeiro, a construir essa rede de banda larga, ao mesmo tempo em que começam a conectar as escolas públicas nacionais.  

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