O governo decidiu abandonar a proposta de pedir às concessionárias parte da capacidade do backhaul a ser construído com a troca de metas de instalação de Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs) pela conexão à internet das escolas públicas do país. E quer que todas as escolas (cerca de 170 mil) sejam conectadas gratuitamente, durante quatro anos. As teles contrapropuseram um total de 14 mil escolas, número que poderia dobrar ao longo do tempo, pelo período de um ano.

A distância entre as duas propostas dá uma medida do tamanho da dificuldade a ser vencida para se chegar a um acordo até terça-feira, dia 18. Pois no dia 19, o conselho diretor da Anatel faz sua última reunião do ano, prazo limite para aprovar os termos da consulta da troca de metas de universalização. Se não houver acordo, a Anatel deve cancelar a consulta pública e as teles instalarão os PSTs previstos nos contratos de concessão.

Reunião ministerial

A negociação da troca de metas ontem mudou de nível. No lugar da equipe técnica, os representantes das concessionárias se reuniram com os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Hélio Costa (Comunicações), Paulo Bernardo (Planejamento) e Franklin Martins (Comunicação Social). E ouviram da ministra Dilma, em palavras duras, que a proposta que fizeram é inaceitável. Ela lhes pediu que apresentassem outra proposta, com o máximo que pudessem oferecer. E disse que o governo vai conectar as escolas com a participação das teles, ou sem elas. E o fará, se for o caso, através de uma licitação internacional, em parceria com a iniciativa privada.

O acordo não é impossível, admitem ambos os lados, mas está difícil. “Estamos fazendo contas”, disse um executivo de uma operadora, insistindo, no entanto, que há um empenho das teles em contribuir com o projeto de educação do governo. Tanto que, diz essa fonte, mesmo que a troca de metas não venha a ocorrer, a oferta de conexão gratuita das 14 mil escolas, por um ano, deverá ser mantida.