Nesta quinta, 13, entidades da sociedade civil se reuniram com o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, Julio Semeghini (PSDB-SP), para tratar do tema da Conferência Nacional de Comunicação.

As organizações presentes reafirmaram a expectativa de que a Conferência seja convocada ainda este ano pelo Executivo, e pediram apoio da CCTCI para isso. Segundo Bráulio Ribeiro, do Intervozes, essa convocação oficial pelo Governo Federal é essencial para reforçar o compromisso do Executivo com os resultados. “Isso é fundamental para que as diretrizes tiradas da Conferência possam efetivamente se converter em políticas públicas”, afirma Ribeiro.

A apreensão das entidades em relação à posição do governo se baseia na reticência demonstrada por alguns membros do Executivo em reuniões prévias, em que houve a sinalização de que a conferência só seria convocada se houvesse concordância prévia do setor privado. A Comissão Pró-Conferência então abriu diálogo diretamente com o setor empresarial, que demonstrou interesse na realização da conferência. A Abrafix, que reúne as operadoras de telefone fixo, decidiu inclusive subscrever o pedido de audiência que a Comissão Pró-Conferência pretende realizar com a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

No diálogo com as entidades, Julio Semeghini foi receptivo às propostas apresentadas e reafirmou o compromisso da CCTCI com a conferência. Para ele, a aprovação pela comissão de emenda de 20 milhões de reais no Plano Plurianual para a realização do fórum foi mais um sinal desse compromisso. Semeghini também concordou com a importância de a convocação ser feita pelo Executivo, considerado por ele ator fundamental no processo de construção de uma lei geral de comunicações.

Semeghini se comprometeu ainda a, como presidente da CCTCI, entregar à ministra Dilma Rousseff um pedido para que ela receba a comissão pró-conferência. Esse pedido seria feito em parceria com Walter Pinheiro (PT-BA) e Luiza Erundina (PSB-SP), responsáveis pela emenda ao PPA, além do presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDHM), Luiz Couto (PT-PB), e da deputada Iriny Lopes (PT-ES).

As entidades da sociedade civil consideraram positiva a audiência com Semeghini. Para José Carlos Torves, da Federação Nacional dos Jornalistas, "O encontro foi além das expectativas da Comissão Pró-Conferencia e o apoio do deputado renova as esperanças de que será realizada em 2008". As entidades consideram que o próximo passo na construção da conferência é a publicação de decreto pelo presidente da República oficializando a convocatória. A partir daí, uma comissão organizadora com membros do Executivo, do Legislativo, do empresariado e da sociedade civil buscará avançar na proposta de temário e metodologia.

Participaram da audiência o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel), a Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos), o Laboratório de Políticas de Comunicação da UnB e o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. Também estiveram presentes a deputada Iriny Lopes (PT-ES), da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e um representante da deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

A pauta da Conferência Nacional de Comunicação vem sendo trabalhada como reivindicação de diversos movimentos da sociedade civil desde o início de 2007. Desde junho, as entidades estão organizadas na Comissão Pró-Conferência, que vem buscando trabalhar junto ao Executivo e ao Legislativo para garantir a iniciativa.