A TV Globo foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 250 mil ao desembargador Manuel Ornellas de Almeida, por ter exibido matéria em que o magistrado é acusado de vender sentenças.

A matéria em questão foi veiculada em setembro de 1999 pelo "Jornal Nacional". Nela, o juiz Leopoldino Marques do Amaral denunciou outros magistrados pela prática ilegal. Entre os denunciados estava o então juiz Almeida.

Esta é a 3ª instância do processo. Na primeira, a indenização fixada era de R$ 1,062 milhão. Na época da decisão, a emissora entrou com recurso e a indenização foi fixada em R$ 500 mil pelo juízo em 2º grau. O magistrado também recorreu da decisão, que foi julgada agora pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo a defesa da TV Globo, a reportagem com as acusações do juiz só foi publicada porque Leopoldino Amaral foi assassinado com dois tiros na cabeça, quatro dias após conceder a entrevista à emissora. O assassinato ocorreu em 7 de setembro de 1999.

De acordo com o STJ, esta é a segunda vez que o caso foi julgado pela 4ª Turma. No primeiro julgamento, iniciado em março deste ano, não houve quorum e, por isso, ele teve que ser renovado. Repetindo o voto proferido no primeiro julgamento, o relator, ministro Hélio Quaglia Barbosa, reduziu o valor para R$ 250 mil, corrigidos a partir do julgamento no STJ. Com informações do site Última Instância.