O conselho diretor da Anatel decidiu que vai outorgar as freqüências adquiridas no leilão das sobras do SMP que não estão sendo questionadas antes da venda das freqüências de terceira geração da telefonia móvel, marcado para o dia 18 de dezembro, mas cujas as entregas de propostas deverão ser feitas no próximo dia 11.

Assim, na próxima semana, a comissão de licitação deverá concluir o processo de venda de 60 lotes de freqüências, adquiridos pela Vivo, Oi, Tim e Claro que não tiveram qualquer tipo de questionamento. Isso porque, essas freqüências condicionam a aquisição das bandas de 3G, e, por isso, precisam ser logo resolvidas.

Na mesma reunião desta semana, o conselho decidiu conceder mais uma chance para a Unicel, que deverá reapresentar a sua carta de fiança para que seja retomada a licitação de quatro lotes de freqüência de 2,5 GHz, que inicialmente haviam sido arrematados pela Oi, depois que a Unicel foi desclassificada pela comissão de licitação.

Mas a Oi está tranqüila quanto a essa disputa, informam seus executivos, pois a reabertura do leilão não irá impedir que a empresa ingresse no mercado de telefonia móvel de São Paulo. Isso porque, assinala a fonte, no mesmo leilão, a empresa comprou 40 MHz de espetro para cobrir a região metropolitada de São Paulo e outros 20 MHz para cobrir o interior do estado paulista, compras essas que não sofreram qualquer questionamento.

A disputa com a Unicel se dará por mais 30 MHz de freqüências para o interior do estado. Para a Oi, é sempre melhor ter mais espectro, por isso, a empresa irá redisputar os quatro lotes, caso a Unicel reapresente a sua carta-fiança. Mas se não conseguir arrematar as freqüências, não ficará fora do mercado paulista, assinala o executivo.

Claro versus Tim

A controvérsia entre a Claro e Tim, pelas freqüências de 900 MHz da região Norte, ainda não foi resolvida pelo conselho diretor. A Claro entrou com recurso argumentando que a Tim não poderia ter adquirido essas bandas. A comissão de licitação reconheceu que o regulamento que trata do assunto é contraditório e, por isso, passou a bola para a direção da agência.