Sindicalistas pedem retirada de projeto que institui Oscip na TVE

Representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais e do Sindicato dos Radialistas do Rio Grande do Sul solicitaram, em reunião realizada nesta sexta-feira com o secretário da Justiça e Desenvolvimento Social, Fernando Schüller, que o Governo Estadual retire o projeto de lei 399/2007, que institui Termo de Parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), atingindo a TVE e a Rádio FM Cultura. Estavam presentes no encontro o representante da TVE, Alexandre Leboute, a vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas Márcia Camarano, o segundo-secretário da entidade, Léo Nuñez, e Antonio Edisson Peres Caverna, presidente do Sindicato dos Radialistas. Segundo informações divulgadas pelo Sindicato dos Jornalistas, os representantes das entidades afirmaram que a proposta é considerada uma privatização da tv pública, pois se trata da transferência do público para o privado na produção de serviços.

Os sindicalistas apontaram que o projeto possui pontos contraditórios, como a permissão da participação de servidor público (artigo 8º, VII) ao mesmo tempo em que veda qualquer vínculo empregatício com o poder executivo (artigo 15º). O secretário disse estar aberto para conversar sobre o tema e reconheceu que o projeto tem pontos falhos, segundo a nota do Sindicato. Ele também comprometeu-se a contatar a secretária de Estado da Cultura, Mônica Leal, para que gestione junto ao Governo Federal a fim de estudar uma proposta para que a TVE se mantenha sob controle público.

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