A Abert (entidade que representa os radiodifusores comerciais) quer que a Anatel retire de sua proposta de ocupação da faixa de UHF (que vai de 746 MHz a 806 MHz) a destinação de quatro canais – em cidades pequenas – para os serviços de telefonia fixa, comunicação multimídia e TV paga, conforme foi sugerido na consulta pública 835, cujo prazo para as contriuições se encerrou ontem.

Segundo o diretor da entidade, Ronald Barbosa, é ainda muito cedo para se afirmar que o segmento de radiodifusão não irá precisar de mais freqüências, como supõe a Anatel, e argumenta. “ Hoje, apenas 1.800 emissoras de TV conseguiram espectro para fazer o pareamento de canais com a TV digital. Estão ainda sem freqüência 10 mil geradoras e retransmissoras de TV em todo o país”.

Assim, para a Abert,  é preciso, primeiro, fazer o planejamento nacional de ocupação de espectro para a TV digital antes de se pensar em destinar   freqüências hoje ocupadas pelos serviços de radiodifusão para as telecomunicações.

“A radiodifusão, no Brasil, tem uma função social importantíssima, que não pode ser comparada aos demais países”, observou, para ressaltar que as recomendações da União Internacional de Telecomunicações (UIT) para que se use a faixa de UHF para os serviços de telecomunicações não pode ser reproduzida no país.

Segundo Barbosa, o argumento da Anatel, de que o segmento de radiodifusão não vai perder espectro, deve ser visto com ressalvas, já que, ao propor nova destinação para mais 10 canais de UHF, a agência está abrindo espaço para quatro canais públicos e quatro canais para as telecomunicações. “Os sapatos não são os mesmos, pois vão calçar pés diferentes”, afirmou.

Segundo ele, a agência, ao promover também a saída das atuais repetidoras de TV desses canais para que ocupem freqüências mais altas, estaria condenando essas repetidoras a deixarem de prestar o serviço, já que hoje não há qualquer produto no mercado  direcionado para novas freqüências.