A deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG) apresenta nesta terça-feira (27) à Subcomissão de Outorgas e Concessões de Radiodifusão seu relatório sobre mudanças no Ato Normativo 1/99, utilizado na comissão em processos de outorga e renovação de concessão de rádio e TV.

O relatório preliminar, apresentado em maio, buscava, em linhas gerais, dar agilidade e mais transparência às análises feitas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, à qual a subcomissão é vinculada.

A reunião será realizada às 14h30, na presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia (sala T49, ala A, anexo 2).