Anatel assegura aos radiodifusores que não haverá perda de espectro

A reunião realizada na quinta-feira, 22, entre a Anatel e membros da Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão) começou tensa, mas os ânimos foram se acalmando ao longo do encontro. Na pauta estava a consulta pública 833, que dá novas destinações ao espectro de UHF hoje usado pelas emissoras de TV para serviços de repetição de sinais. O principal esforço dos técnicos da Anatel foi mostrar aos radiodifusores que a faixa em questão hoje é ociosa e que eles, ao cederem parte dos canais, não perderão espectro, pois ganharão canais em outras faixas. “Eles (os radidodifusores) não estão perdendo espaço”, diz a superintendente executiva da Anatel, Simone Scholze, nomeada recentemente pelo presidente da agência, Ronaldo Sardenberg.

Ela informa que não pode adiar por mais tempo a consulta, a pedido da Abert, devido ao lançamento da TV pública, aguardado para este final de ano. Os ajustes propostos na consulta pública atendem à viabilização da emissora nacional, segundo Simone. O prazo da consulta encerra-se no dia 29 de novembro, depois de ganhar quase duas semanas a mais de prazo justamente para atender à Abert.

“Para o lançamento da TV pública, vamos publicar um ato que permite a utilização (das faixas de transmissão da nova emissora) para fins experimentais e científicos, excepcionalmente”, informou a superintendente. O Brasil possui cerca de 4,5 mil emissoras de radiodifusão comercial. Em nota publicada nesta sexta-feira, 23, a agência informa que as conversações sobre a destinação das freqüências serão mantidas entre as duas entidades. “Eles entenderam as alegações da Anatel, mas queriam mais tempo para avaliar”, disse Simone, que atribuiu o conflito a “uma série de mal-entendidos”.

Parte dos mal-entendidos foi superado, segundo Simone, na reunião de ontem, que contou com as presenças do presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, e de uma comitiva de radiodifusores, tendo Flávio Cavalcanti Filho (diretor-geral) e Ronald Barbosa (assessor técnico) à frente. O avanço ficou por conta do compromisso da Abert de formalizar suas contribuições à consulta pública.

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