Salvador – A TV pública, veículo que, por definição, tem o papel de servir ao interesse público de forma independente dos projetos econômicos e políticos do mercado e dos governos, é uma velha conhecida dos telespectadores europeus. Tem desempenhado uma função extremamente relevante no universo midiático de países como Inglaterra, França, Alemanha, Itália, Portugal, Holanda e outros, mas no Brasil o conceito é uma novidade que está lutando para fincar raízes entre produtores de conteúdo, telespectadores e políticos.

Alguns questionamentos mais comuns acerca da TV Brasil, o projeto nacional de TV pública em implantação, tocam em pontos delicados, como o grau de interferência (ou atrelamento) do Governo na sua gestão política e no seu conteúdo, a capacidade de responder ao desafio de produzir material de qualidade que atenda as expectativas de um público acostumado ao padrão dos canais privados, a capacidade de levar o sinal a todas as regiões do país sem exceção, entre outros.

Um dos temas centrais do Fórum Nacional Mídia, Poder e Democracia, evento que ocorre em Salvador até este dia 14 e que reúne renomados especialistas brasileiros e internacionais em comunicação, o projeto brasileiro de TV pública foi abordado em todos os seus aspectos tanto por profissionais que estão na dianteira do processo, como a jornalista Tereza Cruvinel, indicada para dirigir o projeto, e Beth Carmona, atualmente à frente da fundação Roquette Pinto e da TVE/RJ, quanto especialistas no tema, como o professor Laurindo Leal Filho, da USP, e produtoresde conteúdo independente.

De acordo com Leal Filho, no Brasil, onde desde o início a TV foi privada (apesar de usufruir de concessões públicas), a principal dificuldade da população é entender o 'pra que uma TV pública, se o que a Globo produz é tão bom'. No país não há história nem acúmulo de conhecimento e discussão sobre este modelo de televisão, ao contrário da Europa, onde a radiodifusão nasceu pública na maioria dos casos, avalia o professor. Ou seja, é preciso difundir o conceito de comunicação televisiva como um serviço público prestado pelo Estado, nos moldes dos serviços de educação, saúde, transporte etc.

Para garantir que a gestão da TV pública tenha como foco exclusivo o interesse maior da população, sem interferência dos governos e das forças políticas que os ocupam, foram criados diversos modelos. Em países como Inglaterra, Suécia e Japão, por exemplo, os conselhos gestores do canal público são indicados pela sociedade a partir de critérios objetivos. Já na Alemanha e na Bélgica, os conselhos são compostos de representantes dos diversos partidos e organizações nacionais da sociedade civil, paragarantir a pluralidade e fomentar o debate das divergências.

No Brasil, segundo Tereza Cruvinel o conselho da TV pública será indicado pelo chefe de Estado, representante eleito do povo. O conselho curador será composto por 15 membros da sociedade civil, um representante dos funcionários e quatro representantes do governo. O objetivo central do projeto é romper o direcionamento e o estreitamento dos conteúdos da TV privada, formando uma rede com emissoras publicas e estatais nos estados 'a começar pela TVE/RJ, TVE/MA e TV Cultura/SP' para possibilitar a pluralidade e a regionalização da produção de conteúdo e dar espaço para os diversos setores da sociedade brasileira. Quanto à autonomia do TV Brasil, Cruvinel afirma que o governo manterá um programa próprio através da NBR.

Na mesma direção, Beth Carmona acredita que a TV Brasil terá um papelfundamental no processo de desenvolvimento e educação do país, e seu estilo e conteúdo deverão se desenvolver ao longo do tempo, adequando-se às demandas que surgirão do público. Segundo ela, apesar de não se pautar pelos índices de audiência, a qualidade de sua produção deverá prevera aceitação do público.