Rio de Janeiro – Na terça-feira (14), no âmbito do Fórum de Governança da Internet (IGF), ocorreu a reunião da Coalizão Dinâmica pela Carta de Direitos da Internet (Bill of Rights, em seu termo em inglês), que contou com a presença do Ministro Gilberto Gil, de parlamentares europeus da Itália e França. Na ocasião, diferentes questões sobre a diversidade cultural na Internet foram abordadas, entre ela a necessidade de dar eficácia à Carta de Direitos da Internet.

Segundo o professor Stefano Rodotà, da Universidade de Roma, uma das questões mais complexas da atualidade é a ponderação entre o direito à liberdade de expressão versus o acesso a conteúdo ilegal na internet, como a pedofilia. “Os direitos da internet no âmbito político precisa ter regras específicas”, afirmou o professor. Segundo ele, controlar conteúdo ilegal e ao mesmo tempo proteger a liberdade de expressão é um dos grandes desafios contemporâneos.

Já a francesa Catherine Trautmann, do Parlamento Europeu, diz que a real questão é “como podemos compreender e respeitar as diferenças étnicas e a diversidade cultural em um acesso universal, em um espaço que é internacional”. Além disso, Trautmann afirma que as identidades culturais de diferentes grupos étnicos e culturais precisam ser respeitadas na Carta de Direitos da Internet.

Em  seu discurso, o ministro da Cultura brasileiro afirmou que “estamos desafiados pelo sistema de circulação e distribuição que surge com a Internet e uma 'reação padrão' se esboça na tentativa de perpetuar as lógicas dominantes”. Gil pontua a questão dizendo que “o que o setor de entretenimento há alguns anos passou a chamar de conteúdo, é algo que se torna a cada dia mais complexo”. Ou seja, ao promover acesso e banda larga à população haverá cada vez mais diversidade no conteúdo que trafega na Internet e isto é um importante passo para a democratização dos meios de comunicação e para uma pluralidade estética no consumo de bens e produtos imateriais e simbólicos.

Línguas e protagonismo brasileiro

Outro grande desafio da estrutura atual da governança da Internet para promover maior diversidade na rede é a expansão do conteúdo em outras línguas. A divisão digital fica evidente a partir da constatação de que mais de oitenta por cento do conteúdo da rede está em inglês, ao mesmo tempo que em países da África existem mais de cinqüenta dialetos locais, a maioria fora da Intenet. Para superar este obstáculo, especialistas dizem ser necessário o desenvolvimento de softwares de tradução e novas interfaces que promovam  maior acessibilidade, preferencialmente em programas livres.

Para que isso possa ocorrer, o ministro Gilberto Gil defende que as Nações Unidas sigam como responsáveis pelo debate da Governança da Internet, numa tentativa de descentralizar o poder das mãos da Icann. Nesse sentido, Gil tem feito alianças políticas com países da Europa e da América Latina.

No final da noite, em evento paralelo ao IGF que ocorre até a noite do dia 14 no Circo Voador, o ministro assinou a carta de cooperação com o Subsecretário das Comunicações Italiano, Luigi Vimercati, em mais uma ação de diplomacia e protagonismo do governo federal brasileiro no debate sobre os direitos fundamentais da humanidade e a governança da internet.

Segundo declarou Gil, o objetivo da carta é o de “convocar a outros Estados e outros membros da sociedade civil a se juntarem no debate no próximo Fórum de Governança da Internet”, ressaltando que é essencial que a rede reflita a diversidade cultural e étnica mundial. Gil também afirmou que “o governo brasileiro se sente orgulhoso em assumir responsabilidades diretas no desenvolvimento e avanço da questão da Internet no Brasil e no mundo”.