Secretário-Geral da UIT virá ao Rio de Janeiro para o IGF

O Diretor do DCT, Ministro Hadil da Rocha Vianna, encontrou-se em Genebra, no dia 25.09.2007, com o Secretário-Geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT), senhor Hamadoun Touré (Mali). O encontro, que fora solicitado pelo SG-UIT, teve como propósito tratar da participação daquela organização no II Fórum de Governança da Internet (II IGF), que se realizará no Rio de Janeiro, 12 a 15.11.2007.

O SG-UIT ressaltou, de início, o caráter essencialmente técnico das atividades da UIT relacionadas com a administração da Internet, bem como referiu-se à importância da realização do II IGF no contexto dos resultados da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação.

Em seguida, o SG-UIT recordou que, após a Fase de Túnis da Cúpula, surgiram críticas  relativas a alegadas intenções daquele organismo de expandir seu mandato (com vistas a contemplar ações de administração da Internet). Afim de preservar a credibilidade da UIT, o SG Touré considerou prudente esclarecer a situação por meio de declarações, feitas por ele no início do corrente ano, colocando em perspectiva o interesse da UIT da questão da governança da Internet. Não deixou de afirmar, contudo, que “a organização tem muito a dizer sobre a Internet”.

O Diretor do DCT agradeceu a oportunidade do encontro e o interesse demonstrado pelo SG-UIT no II IGF. Salientou que que o convite que lhe foi formulado pelo SG-ONU para co-presidir (juntamente com o indiano Nitin Desai) o Grupo Assessor Multisetorial (MAG) do Fórum de Governança da Internet, pode ser interpretado como tentativa de as Nações Unidas, gradualmente, descentralizarem a coordenação do IGF.

O D-DCT ressaltou o compromisso do Brasil com os princípios de multilateralismo, transparência e democracia contidos na Agenda de Túnis. Indicou a expectativa do Brasil de que a reunião do IGF do Rio de Janeiro represente um avanço em relação àquela de Atenas (”Athens-plus”), bem como de que o processo do IGF se desenvolva e se aperfeiçoe de modo gradual (”incremental process”), não se limitando a manter o “status quo” dos debates.

Em relação a eventual papel da UIT na governança da Internet, o D-DCT limitou-se a reconhecer a importância das funções técnicas já desempenhadas por aquela organização. Acrescentou que a posição do Governo brasileiro é construída com base na coordenação de áreas do governo com distintos setores da sociedade.

Ao final, o SG-UIT assinalou que a UIT organizará “workshop” no Rio de Janeiro, no âmbito do II IGF, motivo pelo qual pretende viajar ao Brasil. O Diretor do DCT elogiou a iniciativa e disse que convite será formalizado para tanto.

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