O extenso debate sobre a mudança dos marcos legal e regulatório das telecomunicações estimulou a Anatel a retomar seu projeto de reestruturação interna. A proposta, vetada há alguns anos pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, deve ser feita já no início do próximo ano. “Estou pensando a fundo nessa questão. Vamos começar em três meses a reestruturação da Anatel. E estamos fazendo agora uma reavaliação do modelo da agência”, declarou o presidente da agência, embaixador Ronaldo Sardenberg, em entrevista após sua apresentação no Futurecom.

O projeto, no entanto, não significa uma mudança direta no sistema de licenciamento da agência, talvez o maior imbróglio burocrático do setor. Sardenberg explicou que a intenção é reestruturar a agência focando em processos e não mais em tecnologias, como é hoje. “O objetivo é ser mais ágil”, resumiu o presidente. “A agência está completando dez anos e, nesse setor, dez anos equivalem a 50 anos”.

O embaixador não acredita que seja necessário aguardar o desfecho dos debates no Congresso Nacional sobre o futuro das telecomunicações para começar o processo de reorganização da agência. “A política tem sua própria agenda”, retrucou.

Empresas apóiam

As empresas concordam com a visão de Sardenberg. Para o presidente da Abrafix, José Fernandes Pauletti, a reestruturação pode ser feita imediatamente. “Se ficar esperando acabar o debate no Congresso, não fazemos nunca essa mudança”, comentou. A esperança é que, com uma reorganização, os processos fluam mais facilmente no ambiente da agência, ao contrário da atual burocracia que ronda o setor. “Tem muita coisa que não anda na agência e a desculpa é sempre que não há estrutura, que é preciso aparelhar a agência. Então que se crie essa estrutura. A gente espera que as coisas funcionem melhor caso seja feita uma mudança.”

Para as celulares, o importante é ter uma visão mais ampla de quais são os objetivos do setor para, daí então, proceder uma mudança administrativa. “Se você tem uma visão correta, positiva das coisas, mirando o desenvolvimento do setor, a atração de investimentos para a oferta de melhores serviços, uma reestruturação acaba sendo bem-vinda”, afirmou Ércio Zilli, presidente da Acel. O ponto decisivo para permitir uma organização nova da agência, segundo Zilli, é a definição da disputa entre Anatel e Minicom sobre o poder de outorga. A questão está no substitutivo do projeto de lei das Agências, que ainda não foi votado na Câmara dos Deputados.