O constrangimento público gerado pelas críticas sobre a mobilidade restrita, feitas pelo ministro das Comunicações, fez com que a Anatel providenciasse uma explicação nesta terça-feira, 2, sobre suas polêmicas decisões envolvendo o WiMAX. Mas o esclarecimento foi ainda mais polêmico. Depois de uma série de explicações , o superintendente de Serviços Privados, Jarbas Valente, alegou que o problema é a falta de designação da faixa onde o WiMAX será operadora para serviços com mobilidade (o que é uma decisão que cabe apenas à Anatel tomar). Antes disso, Valente chegou a afirmar que não havia qualquer restrição para o uso móvel dos equipamentos.

Independentemente dos motivos que levaram a Anatel a optar pela restrição de mobilidade ao WiMAX, o conselho diretor da agência sinalizou que uma mudança nas decisões tomadas não será tão tranqüila quanto Hélio Costa gostaria. “A Anatel toma decisões por autoridade própria. Temos o maior respeito pelo ministro, mas essas questões vão passar por uma análise dentro da Anatel e não são feitas a toque de caixa”, afirmou o presidente da agência, embaixador Ronaldo Sardenberg.

Jarbas Valente jura que não houve pressão das operadoras móveis para limitar o uso móvel do WiMAX. “É uma questão apenas técnica, não é de mercado.” Segundo Valente, bastaria a designação do serviço móvel para a faixa de 3,5 GHz para que a regulação fosse alterada no sentido desejado pelo Minicom. Atualmente, a principal restrição está localizada no regulamento de certificação dos equipamentos para WiMAX, onde os fornecedores são obrigados a desativar as ferramentas de mobilidade dos produtos que serão comercializados no País. E vale lembrar que para outras faixas em que é possível a prestação do serviço de WiMAX, como a faixa de 2,5 GHz, a Anatel também criou a figura da mobilidade restrita, que não está definida na regulamentação, ainda.

Leilão do 3G em outubro

A principal crise em torno da mobilidade gira em torno das críticas das operadoras de celular. Elas temem que operadoras de SCM que consigam faixas no leilão de 3,5 GHz – a preços bem mais baixos do que as freqüências do 3G – virem concorrentes se for permitido o uso móvel dos equipamentos. Outra preocupação de ordem prática é que o debate pode gerar uma mudança de regras no licenciamento do WiMAX tão logo as empresas tenham investido no 3G.

Nesse aspecto, Ronaldo Sardenberg tentou tranqüilizar os empresários. “Não é interesse dar nenhum susto no mercado”, afirmou. “O problema é que estamos tentando mudar de cavalo no meio do rio. E isso é muito difícil.”

Pelo calendário da Anatel, o leilão do 3G será realizado ainda neste mês. O presidente da agência disse que ainda será avaliada a “conveniência política” de se realizar a venda em outubro, mas que esta é a data mais provável para a concorrência. Na abertura do Futurecom, o ministro Hélio Costa falou que a licitação será em novembro, mas a agência insiste que o cronograma ainda não foi alterado.