O edital de licitação da terceira geração da telefonia móvel só deverá ser lançado pela Anatel em outubro, informou ontem o conselheiro Pedro Jaime Ziller de Araújo ao Tele.Síntese. Segundo o conselheiro, é importante que essa decisão passe pelo crivo dos cinco dirigentes da agência e dois deles – Plinio de Aguiar e José Leite Pereira Filho – estão fora de Brasília. “Todo mundo reclamava quando a agência deliberava com apenas três votos, agora que o conselho está completo, vamos deliberar após a manifestação de todos os integrantes”, afirmou.
Na semana passada, a newsletter Tele.Síntese Análise informou que a decisão sobre o ingresso da Telefônica na Telecom Itália também só será tomada em outubro, após o retorno dos dois conselheiros, que estão de férias.
Ziller reafirmou que a licitação da 3G irá fazer com que, em dois anos, todos os municípios brasileiros tenham serviço de telefonia móvel (com redes de segunda ou de terceira geração). Atualmente, embora a cobertura do celular atinja mais de 85% da população brasileira, quase dois mil pequenos municípios não têm acesso ao serviço.
WiMAX
Durante os debates na Conferência Preparatória de Comunicações, o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, e o conselheiro Pedro Jaime Ziller divergiram sobre como deve ser conduzida a licitação do WiMAX (banda larga sem-fio), paralisada há mais de um ano.
Para o secretário, não se deve impedir que qualquer empresa tenha acesso a essa tecnologia e, para permitir o ingresso das concessionárias na licitação (no edital da Anatel elas estão proibidas de comprar freqüências em suas áreas de concessão), poderia ser estabelecida uma “assimetria regulatória” com prazo de carência para as grandes empresas usarem a tecnologia.
Já para o conselheiro da Anatel, enquanto as concessionárias não desistirem das ações na justiça (que lhes asseguraram o direito de participar do leilão) a agência não deve mudar as regras. “Todo mundo tem direito de recorrer à justiça. Mas esse não é o caminho do Pacto de Moncloa. Então, é melhor deixar a justiça decidir a questão”, concluiu Ziller.
