A Federal Communications Commission (FCC) aprovou na última terça-feira, 11/09, novas regras com o intuito de garantir que os assinantes de televisão a cabo com aparelhos de TV analógicos ainda tenham acesso aos canais locais de TV depois da mudança para TV digital em 2009.

A FCC instituiu que as operadoras de cabo de maior porte, como Comcast e Time Warner Cable, continuem mantendo canais de TV locais que possam ser assistidos em aparelhos de TV analógicos tradicionais durante três anos após a conversão. As emissoras terão que fazer a conversão de sinal analógico para digital até 17 de fevereiro de 2009.

A maior polêmica do tema envolvia os donos de televisores analógicos que recebem sinal de TV over-the-air (pelo ar). Esses usuários terão que adquirir um conversor para poderem assistir televisão no futuro.

O governo federal norte-americano planeja subsidiar o custo de aquisição de um conversor digital-analógico oferecendo cupons de desconto no valor de US$ 40 para quem tiver um televisor analógico.

A decisão atinge os 35% de todos os domicílios com televisores, ou aproximadamente 40 milhões de residências, que são assinantes de televisão a cabo. Na regra aprovada pelo órgão regulador, as empresas de cabo terão que oferecer os canais em formato digital, assim como, também converter o sinal em analógico para os telespectadores que só possuem televisores analógicos.

A FCC, no entanto, flexibilizou a regra para evitar atritos com a indústria. O órgão regulador acrescentou o prazo de três anos e incluiu a ressalva que permite que pequenas operadoras de cabo fiquem liberadas da exigência. As alterações foram bem recebidas pela indústria de cabo, que até então, se opunha às regras de conversão.

"Continuamos a pedir que a FCC atue com rapidez e leve em conta as circunstâncias especiais de emissoras muito pequenas, garantindo flexibilidade para que possam atender seus clientes sem a imposição uma regra única, de cima para baixo", declarou a National Cable & Telecommunications Association.